Política de Garantia Certisign

Dispositivos criptográficos e leitoras:
Os dispositivos criptográficos (tokens, cartões-inteligentes (ou smart-card) e leitoras de cartões inteligentes), vendidos pela Certisign, têm garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo de 180 dias contados a partir da data de emissão da Nota Fiscal.

Os dispositivos criptográficos geram e armazenam o seu Certificado Digital, protegendo-o contra acessos indevidos, e as senhas para acesso a esses dispositivos (PIN e/ou PUK) são somente de conhecimento e responsabilidade do titular ou responsável do certificado.

Caso o dispositivo criptográfico seja bloqueado ou inutilizado devido à perda das senhas, seu conteúdo será perdido. A reposição desses dispositivos não é coberta pela Política de Garantia Certisign.

A cobertura durante o período de vigência da garantia Certisign inclui:
Troca do dispositivo criptográfico, sem custo adicional para o cliente, caso o Serviço de Suporte Técnico Certisign constate que o defeito de fabricação requeira a substituição do referido dispositivo.
Emissão de um novo certificado, sem custo adicional para o cliente, caso o defeito de fabricação acarrete na perda (revogação) do Certificado Digital.

Atenção: será necessário comparecer a um Ponto de Atendimento para validar o novo certificado. Caso a validação tenha sido feita em domicílio, será reagendada uma nova data e horário para nova validação, sem custo para o cliente. Em ambos os casos, solicitamos que o cliente entre em contato com a Certisign para realizar o agendamento da nova solicitação. O prazo de validade do novo certificado será, no mínimo, igual ao período de validade restante do Certificado Digital cancelado. Todas as comunicações sobre o assunto em epígrafe devem ser feitas por e-mail para nossa central de atendimento (sac@certisign.com.br) ou via chat, através do link www.certisign.com.br/sac/chat.

Certificados ICP-Brasil:
Caso haja travamento da mídia, formatação do equipamento (para certificados do Tipo 1), e, por conseqüência, perda do Certificado Digital ICP-Brasil em até 15 dias após a sua emissão, a Certisign emitirá um novo certificado, sem custo adicional para o cliente. Esse certificado deverá ser do mesmo tipo e para o mesmo titular do certificado digital emitido anteriormente, devendo  ser emitido em até 45 dias após a emissão do Certificado Digital anterior.

A cobertura durante o período de vigência da garantia Certisign engloba apenas a substituição do certificado. Caso o Serviço de Suporte Técnico constate a necessidade de o cliente adquirir um novo dispositivo criptográfico em função do bloqueio ou mau uso, esse será cobrado novamente. A emissão desse novo certificado estará condicionada à nova validação presencial, sendo necessário o comparecimento do cliente a um dos Pontos de Atendimento Certisign ou através da contratação do serviço de Validação em Domicílio.

A garantia da Certisign não cobre defeitos ocasionados por mau uso dos dispositivos criptográficos, como: bloqueio dos mesmos pela inserção incorreta das senhas (PIN e/ou PUK); falhas no funcionamento decorrentes de insuficiência, interrupções, problemas ou falta de fornecimento de energia elétrica; existência de objetos em seu interior estranhos ao seu funcionamento e finalidade de uso; negligência, imprudência ou imperícia no manuseio do dispositivo; danos causados por atos da natureza. Todas as comunicações sobre o assunto em epígrafe devem ser feitas por e-mail para nossa central de atendimento (sac@certisign.com.br) ou via chat, através do link www.certisign.com.br/sac/chat.

Certificados para servidor (SSL) VTN (VeriSign Trust Network):
Caso haja perda do certificado devido à formatação do equipamento em até 30 dias após a sua emissão, a Certisign emitirá um novo certificado, sem custo adicional para o cliente pelo período restante do certificado. Esse Certificado Digital pode ser solicitado para outro endereço, dentro do período de 30 dias.

Após este prazo, o certificado poderá ser reemitido para o período restante do adquirido por um custo, conforme descrito na tabela de preços Certisign. Nesse caso, o Certificado Digital deverá ser idêntico (para o mesmo endereço) ao certificado solicitado originalmente. Os certificados digitais são sempre reemitidos até a mesma data de vencimento do certificado emitido originalmente.
Todas as comunicações sobre os produtos em epígrafe devem ser feitas por e-mail para nossa central de atendimento (televendas@certisign.com.br).

Reembolso e Devoluções (para certificados ICP-Brasil):
A Certisign somente efetuará o reembolso para o cliente antes da validação presencial do Certificado Digital e em até 30 dias após a data da solicitação do próprio certificado.
Para compras efetuadas via boleto bancário, o reembolso será depositado em até 10 dias após a Certisign ter recebido a solicitação do cliente, a cópia do comprovante de pagamento e os dados bancários para a devolução - lembrando que o reembolso somente poderá ser feito para contas correntes em nome do sacado do boleto bancário.  Caso o pagamento tenha sido feito via cartão de crédito, o valor da compra será estornado diretamente na fatura do seu cartão de crédito

(Atenção: na maioria das vezes, o estorno é computado apenas na fatura do mês subsequente).
Caso o cliente deseje trocar seu produto por um outro de menor valor, essa troca poderá ser solicitada somente se o cliente ainda não tiver efetuado a validação presencial.
Caso a troca seja solicitada no prazo de até 30 dias da solicitação do Certificado Digital e antes da validação presencial, a diferença será reembolsada ao cliente de acordo com a política acima.

Caso a troca seja solicitada em um prazo maior que 30 dias após a data da solicitação do Certificado Digital e antes da validação presencial, a diferença entre o valor pago e do novo produto será convertida em crédito que poderá ser utilizado em até 30 dias após a solicitação de troca de produtos.
Todas as comunicações sobre o assunto em epígrafe devem ser por e-mail para nossa central de atendimento (sac@certisign.com.br) ou via chat, através do link www.certisign.com.br/sac/chat.

Reembolso e Devoluções para certificados para Servidor SSL VTN (VeriSign Trust Network):
A Certisign somente efetuará o reembolso para o cliente antes da emissão do Certificado Digital e em até 30 dias após a data da solicitação do próprio.
Para compras efetuadas via boleto bancário, o reembolso será depositado em até 10 dias após a Certisign ter recebido a solicitação do cliente, a cópia do comprovante de pagamento e os dados bancários para a devolução - lembrando que o reembolso somente poderá ser feito para contas correntes em nome do sacado do boleto bancário.  Caso o pagamento tenha sido feito via cartão de crédito, o valor da compra será estornado diretamente na fatura de seu cartão de crédito

(Atenção: na maioria das vezes, o estorno é computado apenas na fatura do mês subsequente).
Caso o cliente deseje trocar seu produto por um outro de menor valor, essa troca poderá ser solicitada somente se o certificado em questão não tiver sido emitido.
Caso a troca seja solicitada no prazo de até 30 dias da solicitação do Certificado Digital e antes da emissão do mesmo, a diferença será reembolsada ao cliente de acordo com a política acima.

Caso a troca seja solicitada em um prazo maior que 30 dias após a data da solicitação do Certificado Digital e antes da emissão, a diferença entre o valor pago e do novo produto será convertida em crédito que poderá ser utilizado em até 30 dias após a solicitação de troca de produtos.
Todas as comunicações sobre os produtos em epígrafe devem ser feitas por e-mail para nossa central de atendimento (televendas@certisign.com.br).

Reembolso e Devoluções (para Assinadores de Documentos e Notebook Seguro):
A Certisign somente efetuará o reembolso para o cliente em até 30 dias após a data de aquisição do produto e desde que o produto ainda se encontre em perfeito estado e dentro de sua embalagem original.
Para compras efetuadas via boleto bancário, o reembolso será depositado em até 10 dias após a Certisign ter recebido a solicitação do cliente, a cópia do comprovante de pagamento e os dados bancários para a devolução - lembrando que o reembolso somente poderá ser feito para contas correntes em nome do sacado do boleto bancário.  Caso o pagamento tenha sido feito via cartão de crédito, o valor da compra será estornado diretamente na fatura de seu cartão de crédito (Atenção: na maioria das vezes, o estorno é computado apenas na fatura do mês subsequente).

Caso o cliente deseje trocar seu produto por um outro de menor valor, essa troca poderá ser solicitada somente dentro do prazo acima.
Todas as comunicações sobre os produtos em epígrafe devem ser feitas por e-mail para nossa central de atendimento (televendas@certisign.com.br).