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Parâmetros para a Coleta Biométrica Facial

A coleta dos dados biométricos corresponde ao registro da face e das impressões digitais do titular do certificado digital, bem como dos representantes legais de pessoas jurídicas e de pessoas físicas incapazes ou relativamente incapazes.

Para que a coleta facial seja registrada de acordo com os parâmetros normativos estabelecidos pela RESOLUÇÃO N° 114, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, é importante atentar-se aos seguintes pré-requisitos:
1. os olhos devem estar abertos e direcionados à câmera;
2. a expressão facial deve ser neutra, sem sorriso ou franzimentos;
3. caso seja necessário, e para o melhor registro da foto, durante a coleta biométrica facial poderá ser solicitada a correção da postura corporal, o afastamento dos cabelos e a retirada de objetos que possam obstruir a face, tais como: óculos escuros, chapéus ou bonés;
4. caso utilize óculos de grau, estes devem ter lentes transparentes, sem reflexo, e a armação não pode obstruir parte dos olhos. Caso o óculos não obedeça esses parâmetros, será necessário retirá-los.

Todo o procedimento de coleta de dados biométricos é assistido e orientado pelo colaborador responsável pela identificação do cliente e validação do certificado digital.