RJ será piloto do RIC

Apesar de o decreto que regulamenta o Registro de Identidade Civil (RIC) ainda não tenha sido assinado, o Rio de Janeiro foi escolhido como piloto para a produção dos primeiros documentos.

Paralelamente, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital, a indústria se prepara para a confecção dos primeiros cartões. A Gemalto, por exemplo, investiu pesado em sua fábrica para suportar a infraestrutura, bem como a Casa da Moeda, GD Burt e Sagem.

A partir da data da sansão da lei 12.058/09, publicada em 15/10, a regulamentação do RIC tem prazo de 180 dias, mas uma minuta com os principais pontos está na Casa Civil. Cada Federação será responsável por seu banco de dados e escolherão, por meio de licitações, quais os fabricantes para a produção do documento digital. O RIC será coordenado pelo Instituto Nacional de Identificação (INI) e o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) terá sob o seu crivo o chip do cartão.

“A escolha pelo Rio de Janeiro é porque a Polícia carioca já trabalha há alguns anos com o sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System) – um padrão de identificação eletrônica adotado pela Polícia Federal. São 7 milhões de cidadãos cadastrados no sistema. Além disso, a PRODERJ é credenciada pela ICP-Brasil”, adianta Renato Martini, presidente do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI).

Segundo Célio Ribeiro, presidente da Abrid, há o interesse de utilizar o RIC, inicialmente no Morro de la Marca, onde já existe um projeto de banda larga aberta para toda a comunidade. “Além do acesso à internet, será possível ter um cartão que elimina as fraudes feitas com o papel”.

Martini acrescenta que outras regiões do País também devem se preparar para o uso do AFIS, já usado também no Piauí. “O Estado da Bahia acabou de comprá-lo, uma vez que tem interesse em deixar o papel”, completa Martini.

“Esse mercado estava em banho maria e agora aquece fortemente. Só para o RIC é em torno de 150 milhões de cartões emitidos nos próximos nove anos, uma vez que o projeto prevê esse período para abastecer toda a população”, diz Ribeiro. Otimista, ele acredita que esse prazo aconteça em cinco anos por uma série de questões, como a Copa do Mundo e Olimpíadas, além da já existência de diversos projetos de cidades digitais pelo País.