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Secretário do Emprego vem a Ribeirão lançar Sistema Integrado de Licenciamento

O secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Pedro Gerard, se reúne nesta quinta-feira, às 15 horas, com a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, para discutir a implantação no município do SIL (Sistema Integrado de Licenciamento).

Lançado de forma conjunta com o Portal Poupatempo do Empreeendedor, o serviço possibilita o licenciamento rápido de empresas pela internet e reúne diversas ferramentas para facilitar o dia a dia das empresas.

O licenciamento das empresas por meio do SIL atende empreendedores das cidades de São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Piracicaba, Santos e São José dos Campos. Ribeirão Preto é a próxima cidade a receber o serviço.

Até então, o licenciamento demorava, em média, 120 dias para ser efetuado no Brasil, segundo o "Doing Business 2010" - estudo do Banco Mundial. Para obter o licenciamento, o empresário precisava comparecer a todos os órgãos envolvidos no processo: Centro de Vigilância Sanitária, CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e Prefeitura. A partir de agora, poderá obter o novo Certificado de Licenciamento Integrado de forma desburocratizada, pelo Sistema Integrado de Licenciamento, serviço do portal Poupatempo do Empreendedor.

Para 75% das empresas, em função do baixo risco de suas atividades, o licenciamento será concluído exclusivamente pela internet. Os documentos e vistorias prévias serão substituídos por declarações - firmadas pelo empreendedor ou seu contador - utilizando o certificado digital. Após a reunião, haverá uma coletiva à imprensa para detalhar o serviço.


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Fonte: Riberão Preto Online