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Em MS, mais de 1.600 advogados já têm certificação digital

Dados da Empresa de Identidade Digital Certisign apontam que cerca de 1.636 advogados de MS já possuem o certificado digital. Em todo o país, são mais de 28 mil operadores do direito com a certificação. As informações são de 18 de novembro de 2010.

ACSP vai emitir certificados digitais a partir de janeiro

Empresas, prestadores de serviços e pessoas que emitem nota fiscal precisarão dos certificados para garantir a autenticidade dos documentos eletrônicos

Em quatro meses de sistema, TST julgou 3.359 processos eletrônicos

Desde o lançamento oficial do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TST, em 2 de agosto deste ano, 3.359 processos já foram julgados pelas sessões do Tribunal por meio eletrônico. O sistema de tramitação via internet está funcionando em todas as sessões (SDIs 1 e 2 e SDC) e nas oito Turmas, que julgam os recursos encaminhados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

Vírus brasileiro falsifica 'cadeado de segurança' para roubar senhas

O pesquisador brasileiro da Kaspersky, Fábio Assolini, identificou um novo vírus com a capacidade de falsificar a identificação SSL, o certificado mostrado como um "cadeado" ao acessar uma página. Este ícone costuma representar um site que conta com o selo de "seguro", fornecido por uma autoridade neste quesito.

Todos que possuem CNPJ podem ter Certificado Digital PJ

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou, no dia 26 de novembro, a Instrução Normativa nº 10, que permite a todos aqueles que possuem CNPJ adquirir o Certificado Digital de Pessoas Jurídicas.

Advogados que atuam na área trabalhista poderão requer certificado digital na OAB

Advogados que atuam na área trabalhista e que ainda não possuem Certificado Digital poderão requerê-lo na Sala da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, localizada no Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, em Cuiabá. A ação faz parte da campanha “Certificado Digital abre portas ao Advogado - O PJe vem aí!!!! Informe-se e adquira o seu”, lançada pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MT, presidida pela advogada Cláudia Aquino de Oliveira, com o apoio do presidente da Ordem, Cláudio Stábile Ribeiro.

Dúvidas com a nota fiscal de serviços

Em meio à grande repercussão nacional em torno do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o contribuinte pessoa jurídica também tem de voltar sua atenção para outra ferramenta tecnológica da atualidade: a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), cujo sistema de emissão e controle já foi adotado por diversas prefeituras brasileiras.

Sefaz prorroga prazo para início da obrigatoriedade de emissão da NF-e nas vendas a órgãos públicos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou para o dia 1º de abril de 2011 o prazo de início da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas para órgãos públicos em operações internas no Estado de Sergipe.

TJPE se prepara para usar o Processo Judicial Eletrônico

Até o próximo dia 10 de dezembro, dois técnicos e um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Paulo Cristóvão, estarão em Recife (PE), para configurar o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) às necessidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Leilão de produtos apreendidos pela Receita será feito apenas pela internet

Órgão vai colocar em disputa eletrônicos, bebidas e roupas na próxima segunda-feira (13)

Maranhão adere aos protocolos que excluem contribuintes da NF-e

Os trabalhadores do Maranhão que participam do programa Microempreendedor Individual e os produtores rurais do Estado que não têm inscrição no CNPJ não são obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Novos empreendedores devem sempre procurar um contabilista de confiança

Todo empresário brasileiro tem consciência das complicações tributárias, afinal o Brasil é um dos líderes absolutos no quesito impostos. Vivemos dentro de um labirinto de exigências e normas, caracterizadas pelas constantes mudanças, a maioria delas burocráticas, que são bem conhecidas da comunidade contábil, uma vez que o assunto é matéria-prima de seu trabalho.

Emissão da NF-e em alguns Estados ficou para abril de 2011

Última etapa do calendário de adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o mês de dezembro incluiu na obrigatoriedade de emissão as operações realizadas com os órgãos públicos. Significa que as transações efetuadas com a administração pública direta e indireta devem ser feitas com a NF-e.

Novas demandas chegam para a Certificação Digital nos Cartórios em 2011

Cartórios já podem emitir certificado digital da Nota Fiscal Eletrônica. Em 2011, obrigatoriedade chega para profissionais da saúde e empresas prestadoras de serviços.

Dmed - Receita Federal estabelece novas regras e fixa data para disponibilizar o programa gerador da declaração (PGD Dmed)

A Instrução Normativa RFB nº 1.100, de 17/12/2010, alterou dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 985/2009, que instituiu a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), a qual deverá ser apresentada obrigatoriamente, a partir do ano-calendário de 2011, pelas pessoas jurídicas ou equiparadas, nos termos da legislação do Imposto de Renda, prestadoras de serviços de saúde, e pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, contendo informações sobre os pagamentos por elas recebidos.

Novo prazo de cancelamento da Nota Fiscal eletrônica de 24 horas é adiado para 2012

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo registra mais uma conquista para quem emite Nota Fiscal Eletrônica, versão 55

Empresários individuais têm acesso à Certificação Digital

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI publicou a Instrução Normativa nº 10, que permite a todos aqueles que possuem CNPJ adquirir o Certificado Digital de Pessoas Jurídicas.

FECOMÉRCIO emite certificados digitais

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – FECOMÉRCIO-BA – firmou parceria com a Certisign, empresa com foco exclusivo em certificação digital no país, tornando-se Autoridade de Registro para emissão de certificados digitais.

NF-e passa a ser obrigatória em três situações específicas

Com a portaria CAT-G 184, de 30 de novembro de 2010 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o varejo passou a ser obrigado a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em três situações específicas: operações interestaduais, vendas para órgãos públicos e em operações de comércio exterior. A determinação vigora desde primeiro de dezembro e seu descumprimento pode resultar na apreensão das mercadorias comercializadas sem o documento eletrônico, além de multa equivalente a 50% do valor da operação. Vale lembrar que, até então, salvo alguns casos excepcionais envolvendo o varejo, apenas atacadistas e industriais estavam obrigados a usar a NF-e.

Polícia Federal apresenta novo modelo de passaporte

O passaporte eletrônico tem 20 itens de segurança, como um chip com informações sobre o portador, a foto e as impressões digitais. Até o fim de janeiro, os novos modelos serão emitidos em todo o país.

Certificação digital chega a maturidade em 2010

Maturidade. Essa foi a palavra que o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini, utilizou para definir o atual estágio da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ¨As atuais aplicações em programas nacionais consolidaram o modelo hierárquico adequadamente adotado pelo Brasil. Atualmente, o país se apresenta como um caso praticamente único de adoção da certificação em larga escala tanto do ponto de vista da capilaridade como da quantidade de certificados emitidos, que já ultrapassa 1 milhão de certificados/ano”.

Certificação digital: Mais de um milhão emitidos em 2010

O número de certificados digitais emitidos na cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira – ICP-Brasil teve crescimento de 384% no último ano, ultrapassando a marca de um milhão e 250 mil certificados digitais.

Senado inicia implantação de assinatura digital

Com apenas um clique, o presidente do Senado, José Sarney, assinou nesta quinta-feira (9) 54 decretos legislativos em 5 minutos. Ele recebeu o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para dar início à primeira parte do processo de emissão do certificado de assinatura digital, que faz parte do projeto Autógrafo Certificado, uma parceria entre a Secretaria Geral da Mesa do Senado e o Prodasen.O processo dispensará a coleta de assinaturas convencionais e tornará mais ágil a divulgação das propostas legislativas.

Certisign investe no atendimento ao cliente

A Certising é a maior empresa brasileira em tecnologia com foco exclusivo em soluções para Certificação Digital. Ela investe permanentemente na qualificação de seus funcionários com o objetivo de atingir a excelência no atendimento e no relacionamento com o cliente. Para tanto, está desenvolvendo atividades em parceria com o 4HD. O primeiro evento aconteceu em novembro com a realização do curso “Atendimento Nota 10″. A atividade é ministrada pelo especialista em Help Desk e Service Desk, Roberto Cohen.

Processo de emissão de carteira de habilitação é informatizado em SP

A partir do dia 20, na capital, será possível fazer pré-cadastro via web. Sistema on-line já funciona em cidades do interior do estado, diz Detran.

Tira dúvidas: saiba como será o RIC, a nova carteira de identidade brasileira

A partir de 2011, o RIC (Registro de Identificação Civil) começará a ser implantado como um projeto piloto. A nova identificação do brasileiro deve substituir o RG (Registro Geral) até 2019. O sistema será unificado em todo o território nacional, impedindo que uma pessoa tenha mais de um número de identificação, como ocorre com o RG. Hoje um brasileiro pode ter uma carteira de identidade por unidade federativa.

Uso de nota eletrônica é prorrogado para alguns setores em MT

O Conselho Nacional de Política Fazendária prorrogou para 1º de março de 2011 o início da vigência da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Mato Grosso e nos demais Estados para setores específicos. A medida resulta de um protocolo e abrangerá contribuintes que tenham sua atividade enquadrada nas seguintes atividades econômicas: serviços de telefonia fixa comutada, serviços de redes de transporte de telecomunicações, serviços de comunicação multimídia, serviços de telecomunicações por fio, telefonia móvel celular, serviço móvel especializado, serviços de telecomunicações sem fio, operadoras de televisão por assinatura por cabo, microondas, satélite, provedores de acesso às redes de comunicações, provedores de voz sobre protocolo internet Voip, outras atividades de telecomunicações.

TCE/MS inicia tramitação eletrônica dos processos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), iniciou na última sexta-feira (10), a tramitação de forma totalmente eletrônica de processos de ato de pessoal.

Governo estica prazo de nota fiscal eletrônica

Os prefeitos capixabas ganharam mais prazo para implantar a nota fiscal eletrônica. O governador Paulo Hartung assinou decreto ampliando o prazo para o dia 1º de abril do próximo ano. Inicialmente, o limite estabelecido para a implantação da mudança seria no dia 1º deste mês.

Confaz: tolerância de 90 dias para quem perdeu prazo de adesão à NF-e

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu tolerância de 90 dias para as empresas do Simples Nacional que perderam o prazo de adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ou seja, as notas emitidas por elas até três meses depois do prazo final terão valor legal.

Fisco adia vigência da NF-e para dois setores da economia

A obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi adiada para os contribuintes de alguns segmentos do mercado, conforme os Protocolos ICMS 194 e 195, ambos publicados na sexta-feira, 10.

Segunda geração da NF-e: o que muda no dia-a-dia da empresa

A sua empresa está preparada para as novas mudanças da segunda geração da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)? Muitas empresas têm feito essa pergunta aos seus colaboradores e respectivas áreas fiscais e operacionais? O que muda para ser tão relevante esta preocupação?

Certificação digital se consolida em Minas Gerais

Vários órgãos dos três poderes já utilizam o sistema de certificação digital para agilizar e desburocratiza.

Tira-dúvidas: saiba como funciona a nova versão do ReceitaNet

Interativo, eficiente e seguro. É assim que a Receita Federal define o programa que valida e transmite as declarações de impostos federais, o ReceitaNet.

Nota Fiscal Eletrônica: Certificação digital será obrigatória para pessoas jurídicas

A partir de 1º de janeiro de 2011, o acesso ao sistema da NF-e pelas pessoas jurídicas emitentes deverá ser feito, obrigatoriamente, por meio de certificado digital, com exceção daquelas que forem optantes pelo Simples Nacional.

Empresas de transportes deverão apresentar nota eletrônica

A partir de 1º de março de 2011 as transportadoras de cargas que trafegam em Mato Grosso serão obrigadas a apresentar o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). O documento é uma espécie de nota fiscal eletrônica e era obrigatória desde 2009 para transportadoras com faturamento anual superior a R$ 1,8 milhão, que no Estado representavam 972 empresas. Em março, mais 555 terão que aderir ano novo sistema.

E-CNHsp E E-CRVsp Entram Em Operação No Interior

Depois das cidades da Grande São Paulo, onde entraram em operação no primeiro semestre do ano, os sistemas e-CNHsp e e-CRVsp foram estendidos para todo o Interior no mês de novembro/2010. Desenvolvidos em tecnologia web, e com o uso de recursos de certificação digital e biometria das impressões digitais, ambos os sistemas trazem mais segurança aos processos de emissão da CNH e da documentação de veículos.