Tudo sobre Certificação Digital

Se você ainda não ouviu falar em Certificação Digital, prepare-se. Mais cedo do que você imagina este termo fará parte do seu cotidiano tanto quanto o CPF e o RG.

Data: 2007/06/14 17:45:00 GMT-3
Fonte: Total Security Fonte: W News

Se você ainda não ouviu falar em Certificação Digital, prepare-se. Mais cedo do que você imagina este termo fará parte do seu cotidiano tanto quanto o CPF e o RG. Para que você não seja surpreendido, o WNews preparou um guia com tudo o que você precisa saber para conseguir a sua. Confira a seguir.

Por que devo ter uma certificação digital?

A Certificação Digital é sua assinatura virtual. Portanto, torna mais segura a prática de atividades online, como o uso de Internet banking, compras online e declaração de Imposto de Renda. Por exemplo, em transações bancárias, o banco terá a certeza de que quem está acessando sua conta corrente é você, evitando fraudes. No entanto, ao contrário do RG, a certificação digital tem validade. O prazo de vigência do documento eletrônico varia em função do tipo de certificado (saiba mais sobre isso abaixo).

Para Maurício Agusto Coelho, diretor de infra-estrutura de chaves públicas do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), a popularização do uso da Certificação Digital deve levar no máximo dois anos. “Varejistas eletrônicos e Internet bankings já estão desenvolvendo aplicações neste sentido. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Receita Federal são exemplos de instituições que já utilizam certificados”. Coelho conta ainda que o Brasil tem atualmente 500 mil Certificações Digitais emitidas, tanto para pessoas físicas, jurídicas e servidores Web. Até o final de 2006 a previsão é de que chegue a 1 milhão.

O que é Certificação Digital?

O Certificado Digital funciona como uma carteira de identidade virtual. Um documento eletrônico que contém dados do titular como nome, e-mail, CPF, dois números denominados chave pública e privada, além do nome e da assinatura da AC (Autoridade Certificadora) que o emitiu. A chave privada é que garante o sigilo dos dados do titular que assina a mensagem. A pública permite que ele compartilhe com outras pessoas a informação protegida por criptografia.

A criptografia é a técnica de transformar dados em códigos indecifráveis para serem transportados de um ponto a outro sigilosamente. A chave (pública ou privada) é o que permite decodificar estes dados.

Como posso tirar a minha Certificação Digital?

A emissão da Certificação Digital só pode ser feita presencialmente. O interessado deve procurar uma AC, preencher um formulário com seus dados e pagar uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento. Depois deve se apresentar em uma AR (Autoridade de Registro), com documentos como Carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro-, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e número do PIS/PASEP. Pessoas jurídicas devem apresentar registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, CNPJ e documentos pessoais da pessoa física responsável.

O que é uma Autoridade Certificadora?

ACs são órgãos autorizados a emitir Certificados Digitais pelo ITI, órgão do Governo Federal ligado à Presidência da República. O ITI é a primeira autoridade da cadeia de certificação, a chamada AC Raiz (Autoridade Certificadora Raiz), que emite e controla a ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira), modelo de Certificação Digital adotado no País.

O que é uma Autoridades de Registro?

A AR faz o reconhecimento presencial da pessoa que solicita a Certificação Digital. Atualmente, são 400 ARs no Brasil. A expectativa do ITI é de que até o final do ano esse número suba para 1,2 mil. Entidades como Correios, Caixa Econômica Federal, Sincor, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, e Itautec são ARs. O ITI informou que os corretores de seguro deverão se tornar ARs, o objetivo é que eles possam ir até os cidadãos para identificá-los. Ao solicitar a Certificação junto a uma AC a pessoa será orientada a procurar uma AR próxima. As sedes ou sites das ARs contam os endereços dos postos.

Quanto custa uma Certificação Digital?

Os tipos de certificados são A1, A2, A3 a A4. A diferença entre eles é como são gerados e o grau de segurança que proporcionam. Entre os mais usados está o A1, gerado e armazenado em software . Pode ser gravado em HDs, CDs ou DVDs e tem validade de um ano. Este modelo custa por volta de R$ 100. Ele é mais simples e menos seguro que os outros.

O A3, também um dos modelos mais usados, é gerado e armazenado em hardwares como smartcards ou tokens (espécie de pen drive com saída USB e leitora embutida). Esta modalidade é mais segura que a A1 e tem validade de três anos. O preço do kit com leitora, smartcard e assinatura digital, fica em torno de R$ 300. Já o modelo com token sai por R$ 400.

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