Distribuidores de cigarro e combustível vão emitir NF-e em 2008

A partir de abril de 2008, os fabricantes e distribuidores de cigarro e toda a cadeia de combustíveis estarão sujeitos a operar somente com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).

Data: 2007/10/31 16:10:00 GMT-2
Fonte: Boletim ITI - 62

O diretor-adjunto da Secretaria de Fazenda de São Paulo disse no 5º Certforum, evento realizado pelo ITI, que a expectativa é de que tenha 100 empresas de cigarros emitindo cerca de 400 mil NF-e por mês e 400 empresas de combustíveis com 30 mil NF-e emitidas mensalmente com a obrigatoriedade de adesão ao sistema.

O diretor-adjunto da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), Vinicius Pimentel, disse que o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a emitir NFe no país e é responsável por 60% das notas emitidas até agora.

Segundo Oller, uma empresa pode ser emissora de notas fiscais eletrônicas se a emissão for significativa, quer dizer, quanto mais notas emite, mais ganho vai ter em redução de custos. Na avaliação de Oller, é preciso também avaliar o volume de operações interestadual, o potencial de automação e simplificação de processos com notas. “Todos estarão sujeitos a nota fiscal eletrônica em algum momento no futuro, quem se antecipa tem a vantagem de poder gerenciar esse processo, poder decidir o momento que vai poder ampliar as suas operações com a Nfe”, disse.

Desde que a NF-e foi adotada pela Receita Federal em setembro de 2006, já foram emitidas 1,7 milhão de notas eletrônicas, num total de R$ 14 bilhões comercializados. As secretarias estaduais de fazenda de seis estados já estão preparadas para operar o sistema eletrônico de emissão de notas. “Estamos construindo um sistema chamado de Sefaz Virtual, pelo qual os estados que não tiverem sistema próprio, possam acessar um ambiente de rede seguro e autorizem a emissão de NF-e”, disse o coordenador de Infra-Estrutura e Segurança da Informação da Receita Federal, Donizetti Victor Rodrigues.

Oller lembrou ainda a importância da aprovação do protocolo que a substituição de todos os documentos fiscais utilizados na prestação de serviços de transporte de carga em papel por documento eletrônico. Esses transportes serão: rodoviário, aquaviário, dutoviário, ferroviário e aéreo. Na previsão dele, isso ocorrerá em setembro de 2008. “O Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe), que segue o mesmo padrão dos outros segmentos, garante segurança jurídica para as empresas e para os estados poderem desenvolver suas aplicações para o documento eletrônico”, explicou.

Vinicius Pimentel acrescentou que a Receita Federal está auxiliando os estados com a verba de R$ 50 milhões para equipar todos os postos fiscais com o mesmo tipo de comunicação de dados. “Com isso nós garantimos que o hardware e o software de transmissão sejam iguais em todas as unidades da federação”, concluiu.

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