Número de notas fiscais eletrônicas deve dobrar até 2008

O número de notas fiscais eletrônicas emitidas no país deverá pelo menos dobrar em 2008, quando os setores de combustíveis e bebidas serão obrigados a começar a emitir seus documentos fiscais por meio de certificação digital.

Data: 2007/10/29 14:45:00 GMT-2
Fonte: O Globo - Gustavo Paul

A estimativa foi feita por Renato Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia (ITI), órgão ligado à Casa Civil. Segundo ele, desde março já foram emitidas 1,5 milhão de notas fiscais eletrônicas, em um projeto piloto que envolve 50 empresas em oito estados. Entre as empresas estão Wickbold, Souza Cruz e Volkswagen. Desse total, 80% das notas foram emitidos no Rio Grande do Sul.

A estimativa do ITI é que em 2008 o número de notas fiscais chegue a 3 milhões. Se bem-sucedido, a expectativa é que o projeto piloto amplie sua atuação nos próximos anos. Para o Ministério da Fazenda, a emissão eletrônica de documentos fiscais é um dos principais instrumentos da reforma tributária, pois coíbe fraudes e aumenta o poder de fiscalização do governo.

De acordo com Martini, o uso da certifiicação digital no país - instrumento que permite a identificação das empresas como se fosse uma assinatura - deverá crescer nos próximos anos, com o aumento do uso obrigatório por parte das empresas. Este ano a Receita Federal já tornou obrigatório o uso da assinatura digital por todas as 120 mil empresas que entregam o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). No ano passado, as 10 mil maiores empresas do país já eram obrigadas a se relacionar com a Receita apenas por meio de certificados digitais. O número de pessoas físicas que utilizam o certificado digital, porém, é ainda pequeno. Dos 2,5 milhões de certificados autorizados no país, menos de 10% são de pessoas comuns.

Essa popularização só será feita com escala, ou seja, quando muitas empresas passarem a utilizar o serviço e os difundirem - disse Martini, ao apresentar a programação do 5º Certiforum: Fórum de Certificação Digital, que ocorrerá entre os dias 30, 31 de outubro e 1º de novembro, em Brasília.

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