500 mil contribuintes usam certificação digital

Cerca de 500 mil contribuintes já usam a certificação digital para fugir dos postos físicos da Receita Federal e acessar serviços online do órgão. Maior parte dos usuários da tecnologia ainda é empresa

Data: 2008/01/15 11:40:00 GMT-2
Fonte: Seguros.com

Apenas 15% são pessoas físicas, que não têm nenhuma obrigatoriedade de se relacionar com o Fisco com o mecanismo de segurança.

"Os números mostram que alguns contribuintes estão percebendo as vantagens de ter a certificação digital", diz Benício Couto, auditor que atua na coordenação de Tecnologia da Informação da Receita Federal.

O técnico diz que somente nos primeiros nove dias de janeiro de 2008 o e-Cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) recebeu três milhões de acessos com assinatura digital. No ano passado, em todo o mês de janeiro foram registradas 1,7 milhão de transações com a certificação digital.

A Receita Federal é um dos órgãos do governo que mais vem incentivando o uso da certificação digital, solicitando dos contribuintes e-CPF e e-CNPJ para transações pela Web. Atualmente algumas empresas são obrigadas a adotar a tecnologia para envio de documentos online, como é o caso das grandes companhias com faturamento acima de R$ 30 milhões anuais, que precisam assinar digitalmente a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais).

As que companhias que movimentam R$ 1,2 milhão por ano e são tributadas pelo lucro também foram obrigadas a partir do ano passado a usar a certificação digital para transmitir a DIPJ (Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

Couto diz que as que usam a certificação digital conseguem fugir das filas das unidades físicas do órgão e acessar alguns serviços da receita mais rapidamente pela Web. Entre os quais, ele menciona a retificação online de código da Dirf (Declaração do Imposto Retido na Fonte).

Outro serviço é a pesquisa da situação fiscal do contribuinte que precisa de uma certidão negativa. Pela Internet, ele pode verificar quais são suas pendências com o Fisco. É possível também solicitar cópia da declaração do imposto de renda e atualizar dados cadastrais.

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