Certificação digital agiliza rotina do TST

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começaram no último dia 11 de abril, a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

Data: 2008/04/16 17:50:00 GMT-3
Fonte: Convergência Digital

O ministro Renato de Lacerda Paiva, da Segunda Turma, foi o primeiro a utilizar o sistema, batizado de E-Assinador.

"Assinamos mais de cem acórdãos em dois ou três minutos, quando antes levávamos mais de meia hora para fazer isso", reportou o ministro. Com a operacionalização do sistema e-Assinador pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do TST, a adoção da assinatura digital deverá ser estendida aos demais gabinetes de ministros.

O TST realiza semanalmente, em média, 11 sessões de julgamento, com pautas muitas vezes superiores a 400 processos por sessão. Para ser publicado, cada um desses processos tem de ser assinado pelo ministro relator. A automação desse procedimento, com as garantias de segurança e autenticidade, encurtará o intervalo entre o julgamento e a publicação da decisão.

A certificação digital começou a ser implantada no TST em 2006. O certificado é um documento eletrônico, emitido pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), que funciona como uma carteira de identidade virtual. Ela permite a identificação segura, a confidencialidade, a integridade das informações e a confirmação de autoria.

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