Receita Federal esclarece dúvidas sobre procuração eletrônica

Delegado adjunto da Delegacia da RF de Ponta Grossa ministra palestra a público constituído em sua maioria por contabilistas

Data: 2008/06/19 11:50:00 GMT-3
Fonte: Hoje Centro Sul

Irati – A Agência da Receita Federal de Irati trouxe na quinta-feira (5), o delegado adjunto da Delegacia da RF de Ponta Grossa, Gustavo Luís Horn para ministrar uma palestra sobre serviços prestados por certificação digital. O evento foi realizado no auditório da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (Amcespar) e teve como público principal contabilistas.
De acordo com o Delegado Adjunto da DRF, a procuração eletrônica, tem contribuído para diminuir o tempo de espera no atendimento dos funcionários da Receita Federal nas agências que pertencem a região de Ponta Grossa, caso de Irati. Nesta região, o tempo médio de espera é de 14 minutos (dados de janeiro a maio de 2008), enquanto Irati tem o menor intervalo de atendimento: pouco mais de 1 minuto. Gustavo Horn destacou também o preparo e eficiência da equipe chefiada por Edson Mattos Ledesma.
A procuração eletrônica integra os serviços do e-CAC – Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, onde o atendimento pode ser feito via Internet. Segundo Gustavo, o e-CAC funciona há mais de um ano e cada vez mais os serviços serão incluídos neste Centro de Atendimento Virtual. Dentro desta gama de serviços, há aqueles que só podem ser acessados através da Certificação Digital. O certificado é necessário para garantir a segurança e a integridade das transações efetuadas. Assim, o contribuinte pode obter cópia de declarações, cópia de pagamentos, realizar retificação de pagamentos, negociar parcelamento, pesquisar sua situação fiscal, realizar transações relativas ao Sistema Integrado de Comércio Exterior, além de alterar seus dados cadastrais.
O principal benefício do e-CAC, de acordo com Gustavo Luís Horn, é a possibilidade de atender o contribuinte sem que ele precise se deslocar a uma agência da Receita Federal. “Isso diminui muito a burocracia com autenticação de documentos, preenchimento de formulários. Depois de todas as conversas com grupos menores, todo mundo que conhece, acaba aderindo. Fica muito fácil para os contabilistas”, afirma.
Segundo ele, a ferramenta pode ser usada por qualquer cidadão. “Mas a Receita Federal a fez pensando principalmente nos contabilistas”, comenta.
Para ter acesso à certificação digital, ferramenta que permite ao contribuinte acessar todos os serviços e informações protegidos por sigilos fiscal no e-CAC, há um custo, em quatro cotações, que variam de R$ 95 (prazo de um ano) a R$ 380 (uso por três anos do certificado digital, incluída mídia leitora de cartão usado para processar a certificação). Parte deste custo é subsidiada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).
A vinda do delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal dos Campos Gerais a Irati integra um ciclo de palestras pela região, que ainda na noite de quinta-feira passaria por Mallet, em encontro na Câmara de Vereadores, e teria continuidade em Ponta Grossa, Castro, Telêmaco Borba, Palmeira, Prudentópolis, Guarapuava, Pitanga, União da Vitória, Jaguariaíva, Arapoti e Ibaiti.

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