PF apresenta projeto de Registro Único de Identidade Civil

Começa no nesta terça-feira (08), em Brasília, o Encontro Nacional de Identificação.

Data: 2008/07/07
Fonte: O Observador

Começa no nesta terça-feira (08), em Brasília, o Encontro Nacional de Identificação. Por quatro dias, o Alvorada Park Hotel receberá palestrantes nacionais e internacionais para instrução de servidores de instituições públicas e privadas, bem como de profissionais envolvidos com a identificação humana no Brasil.

O evento será realizado pelo Instituto Nacional de Identificação- Diretoria Técnico Científica, do Departamento de Polícia Federal, e tem como principal objetivo apresentar as vantagens da adoção de um número único de identificação civil como forma de garantir a cidadania e reforçar o controle e segurança dos dados.

No local, uma “cidade digital” será simulada para demonstração do funcionamento do AFIS - sigla em inglês para o Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais - e da nova identidade brasileira, o Cartão de Registro de Identidade Civil – RIC, com os mais modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e efeitos óticos especiais, além de chip microprocessador que armazenará os dados do cidadão.

Entre outros temas, as palestras tratarão do impacto do novo documento no sistema eleitoral, na segurança bancária, nos benefícios sociais e nas Forças Armadas. Confirmaram presença no evento o Vice-Presidente da República, os Ministros da Justiça, Defesa e da Previdência Social e o presidente da Febraban.

O Encontro Nacional de Identificação objetiva, ainda, a integração dos institutos de identificação do país, apresentar as mais recentes tecnologias na área de identificação humana, ampliar o debate sobre segurança em documentos e discutir a melhor forma de instituir o Cartão de Registro de Identidade Civil – RIC.

RIC - O Número Único de Registro de Identidade Civil, instituído pela Lei 9454/1997, foi concebido para integrar os bancos de dados de diversos órgãos dos sistemas de identificação do Brasil.

A implementação do projeto contribuirá para tornar a identificação civil no Brasil ainda mais eficiente ao estabelecer uma relação de unicidade entre o cidadão e seu documento. Associado a utilização de tecnologias de ponta esse sistema permitirá o cadastramento dos cidadãos após a pesquisa das respectivas impressões digitais em uma base de âmbito nacional. Assim assegura-se que para cada indivíduo será emitido um único número RIC, o que fortalece todos os serviços que requerem a identificação do cidadão.

A ferramenta para execução do projeto RIC foi adquirida em 2004, quando o Governo Federal investiu U$ 35 milhões na aquisição do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (AFIS), colocado sob a responsabilidade do Ministério da Justiça.
Para a implementação do RIC, será necessária a integração dos institutos de identificação de todo o país. Pelo projeto deverão ser firmadas parcerias com órgãos regionais que receberão estações de coleta em todo território nacional, permitindo que todo brasileiro tenha acesso a identificação segura. A centralização dos dados possibilitará ao cidadão solicitar a segunda via do seu documento de identidade em qualquer lugar do Brasil.

A intenção é de que em nove 9 anos 150 milhões de brasileiros tenham o seu número RIC. A partir do terceiro ano do projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia, com meta de 20 milhões por ano.

O projeto RIC contempla ainda a utilização de um cartão de identidade com os mais modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e efeitos óticos especiais, além de chip microprocessador que armanezará os dados do cidadão e certificado digital. Os dados serão gravados a laser em camadas interiores do cartão, tornando impossível sua remoção por agentes químicos, configurando-se assim em um documento altamente seguro.

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