Juízes assinarão eletronicamente

Magistrados subscreviam manualmente 1,8 mil decisões por mês

Data: 2008/08/10
Fonte: Diario Catarinense

Os juízes de segunda instância do TRT/SC vão passar a contar com o auxílio de uma ferramenta que vai colocar um ponto final numa tarefa simples e banal, mas que costuma ocupar um bom tempo diário: a assinatura manual dos acórdãos.

Com o novo sistema digital de assinaturas, que será implantado em todos os gabinetes a partir desta segunda-feira, a administração quer encurtar o prazo de tramitação processual dos recursos e sedimentar a cultura do processo virtual dentro da instituição. A nova tecnologia não vai colocar fim ao acórdão de papel.

- Como o processo ainda é físico, o acórdão vai continuar a ser impresso e juntado ao processo. Mas o documento que terá validade jurídica, a partir de agora, será o acórdão digitalizado que ficará armazenado em nosso banco de dados - explica George Silva, diretor do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas.

O procedimento é simples e rápido. Cada magistrado é detentor de um cartão, com seu nome e CPF, que funciona como assinatura digital. Ele o insere no computador, ativa o programa e, então, seleciona em uma lista os acórdãos que deseja assinar. A assinatura digital é mais um importante passo dado pela Justiça do Trabalho de SC em direção ao processo virtual. Assim como o peticionamento eletrônico, as publicações do Diário Oficial Eletrônico e a assinatura digital dos recursos que vão para o TST, é mais um aparato tecnológico que fortalece a cultura da digitalização de documentos.

Outra expectativa gerada pela assinatura digital é que o prazo de tramitação das ações de segundo grau sofra uma redução, pela eliminação de algumas rotinas mecânicas. Uma delas é a digitalização mensal de quase 1,8 mil acórdãos, tarefa que passa a ser automatizada no momento em que o magistrado assinar digitalmente sua decisão.

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