Melhorias na Rede Infoseg facilitarão trabalho da Segurança Pública

Com o sistema de Certificação Digital será praticamente impossível outra pessoa que não o usuário cadastrado ter acesso ao sistema.

Data: 2008/09/30
Fonte: Agência Sergipe de Notícias

O Ministério da Justiça vai recadastrar todos os 107 mil usuários que usam o sistema da Rede Infoseg, usado para consultas na base de dados de órgãos de Segurança Pública, Justiça e fiscalização. A decisão foi tomada durante o III Encontro Nacional da Rede Infoseg, em Brasília, realizado no período de 23 e 26 de setembro. A alteração no sistema foi motivada por denúncias na divulgação e venda de senhas para pessoas envolvidas em crimes e vai possibilitar mãos sigilo e agilidade nos trabalhos policiais.

A Rede Infoseg, controlada pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), tem como finalidade principal integrar, nacionalmente, as informações que se relacionam com Segurança Pública, Identificação Civil e Criminal, Controle e Fiscalização, Inteligência, Justiça e Defesa Civil, a fim de disponibilizá-las para a formulação e execução de ações governamentais e de políticas públicas federais, estaduais, distritais e municipais.

O sistema permite a integração das bases de dados dos órgãos de segurança pública, justiça e fiscalização nas esferas federal, estadual e municipal de forma rápida e confiável. Os usuários têm acesso às informações nacionais de veículos (Renavam), condutores (CNH), armas, CPF, CNPJ, processos e inquéritos, dentre outras. Serão agregadas em breve informações como o Sisme, Sistema do Mercosul, onde haverá acesso aos dados de armas e veículos de todo o Mercosul.

Um policial que detiver um suspeito em Sergipe, por exemplo, conseguirá por meio do Infoseg saber se o indivíduo possui um mandado de prisão em aberto em outro estado ou se tem armas registradas. Em funcionamento desde 2004, o Infoseg já tem mais 107 mil usuários em todo o país, que realizaram mais de 20 milhões de consultas no primeiro semestre deste ano.

O Estado de Sergipe enviou a Brasília o delegado João Martins Cunha, da Superintendência de Polícia Civil, para participar do evento, representando a Coordenadora Administrativa Titular do Infoseg em Sergipe IPOL, delegada Maria Pureza Machado, além do técnico da Rede e oficiais da Polícia Militar. O evento encerrou-se na sexta-feira, 26 de setembro, e diversas mudanças importantes ocorrerão já a partir de outubro desse ano.

Organização

De acordo com o superintendente da Polícia Civil, delegado Gilberto Guimarães, já houve uma reunião com os Coordenadores Administrativos Titular e Assistente de Sergipe e será expedida uma portaria disciplinando critérios para acesso de usuários no âmbito da Polícia Civil. A partir de então, será iniciado o recadastramento de todos os usuários autorizados, durante o mês de outubro.

Para o superintendente, o novo módulo permitirá que os coordenadores administrativos possam, em tempo real, realizar auditorias e fiscalização para investigar o uso indevido da ferramenta, já que permitirá obter informações sobre usuários cadastrados na rede, quais consultas foram feitas pelo usuário, quantas vezes isso ocorreu e a que horas. Caberá aos coordenadores também supervisionar os usuários finais garantindo que sejam seguidas as normas de segurança e responsabilidades definidas para a utilização do sistema. Além disso, o módulo de proteção será obrigatório em todos os computadores que acessarem o portal Infoseg e cada usuário somente poderá acessar o sistema de no máximo quatro computadores, que serão cadastrados e identificados. 

"O novo Portal Infoseg permitirá, de forma bastante precisa, identificar os usuários que fizerem uso indevido da ferramenta, pois todas as consultas serão gravadas pelo CPF do usuário. Com o sistema de Certificação Digital, a ser implementado em breve, será praticamente impossível outra pessoa que não o usuário cadastrado ter acesso ao sistema. Além das funcionalidades e segurança no sistema, o controle e a fiscalização trarão mais segurança aos usuários", afirmou o delegado João Martins, que participou do evento em Brasília.

Melhorias

Diversas medidas de segurança e recadastramento serão tomadas no mês de outubro para que no início de novembro o novo sistema seja acessado por todos aqueles que possuirão senha, de modo a prover segurança da informação e acesso às consultas pelos órgãos do Poder Executivo. A iniciativa visa adotar métodos mais seguros para o acesso aos dados. O principal deles tornará obrigatório o uso de um modelo similar ao oferecido pelos bancos em transações pela internet - a senha terá que ser digitada num teclado virtual na tela, impedindo a gravação dos números por hackers.
 
A demonstração do novo sistema a todos os Coordenadores Administrativos dos Estados comprovou a eficiência das mudanças adotadas. "O crime não respeita fronteiras. O Infoseg ofereceu um salto de qualidade nas informações criminais, num cenário que era de fragmentação e falta de acesso aos dados. Agora, trabalhamos na atualização do sistema", declarou o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, durante o encontro.

Na ocasião, também foram discutidos com os gestores administrativos da rede os cuidados para garantir o funcionamento ininterrupto do Infoseg e a criação de uma comunidade que permitirá o compartilhamento de softwares seguros desenvolvidos pelos integrantes da Rede. O encontro contou com mais de 180 técnicos e gestores do sistema nos estados, entre Coordenadores Administrativos e coordenadores técnicos da rede.

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