Fazenda do Rio lança consulta via internet a empresas

Empresas com certificação digital terão facilidades no acesso aos dados.

Data: 2008/11/13
Fonte: Valor Econômico

A Secretaria da Fazenda do Rio lança hoje uma nova ferramenta eletrônica para melhorar a relação com os fornecedores do Estado. A partir de agora, as empresas que possuem certificação digital, mecanismo de segurança para consultas no portal da Secretaria na internet, terão acesso a um relatório gerencial personalizado. O documento permitirá à empresa obter informações detalhadas sobre o relacionamento com os diversos órgãos do Executivo nos 60 dias anteriores à consulta.

Além do histórico, o relatório gerencial dará previsibilidade sobre os pagamentos aos fornecedores, diz o subsecretário de Finanças da Secretaria da Fazenda, Marcelo Saintive. Oito dias antes aos pagamentos, feitos em datas específicas (nos dias 7, 15 e 25 de cada mês), a Fazenda divulgará em seu portal na internet a relação de pagamentos a fornecedores com certificação digital.

"É um avanço na relação do Estado com os fornecedores. Se antes havia incerteza (no pagamento), hoje as empresas têm certeza e previsibilidade", disse Saintive. Segundo ele, é possível esperar, inclusive, que no futuro o Estado tenha uma redução no custo de contratação com os fornecedores.

A previsão apóia-se no fato de que, historicamente, o risco de não pagamento pelo Estado levou as empresas fornecedoras a embutirem essa incerteza nos preços cobrados pela prestação de serviços e fornecimento de bens.

"Hoje o risco é nulo porque ele (o fornecedor) sabe quando vai receber", afirmou Saintive. Ele acrescentou que desde o ano passado a secretaria vem dando transparência a atos e pagamentos. A secretaria já publica pagamentos especificados por fornecedor 48 horas após as datas previstas para os desembolsos a cada mês, nos dias 7, 15 e 25. "Agora daremos previsibilidade aos fornecedores", insistiu Saintive.

Ele disse que já no dia 17 de novembro, oito dias antes da data do pagamento, a empresa com certificação digital poderá entrar no portal da secretaria na internet e consultar o que vai receber no dia 25. Segundo a secretaria, o relatório gerencial personalizado irá detalhar informações das programações de desembolso (PD) previstas para a próxima data de pagamento do Tesouro. A PD é a forma pela qual um órgão da administração solicita ao Tesouro o pagamento de um determinado compromisso. Entre as informações, estarão o tipo de serviço prestado ou do produto fornecido e valor a ser pago. Para a secretaria, a ferramenta será um instrumento útil no planejamento gerencial dos fornecedores.

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