OAB diz que está preparada para emitir certificação digital

Após seis anos de intensos estudos a entidade está preparada para emitir os certificados digitais que habilitarão os advogados brasileiros a ingressar no mundo virtual para defender os interesses de seus clientes em demandas processuais.

Data: 2008/11/25
Fonte: Diário de Notícias

Ao proferir palestra na solenidade de abertura do V Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná, o diretor nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, afirmou que após seis anos de intensos estudos a entidade está preparada para emitir os certificados digitais que habilitarão os advogados brasileiros a ingressar no mundo virtual para defender os interesses de seus clientes em demandas processuais. “Foram seis anos de estudos para que as adequações técnicas fossem feitas e cumpridas as exigência legais. Hoje a OAB, em parceria com a empresa Certisign, tem condições de emitir os certificados digitais habilitando os advogados brasileiros para exercer a sua profissão pela via virtual com total segurança.”

Segundo Ophir, a primeira providência adotada foi modificar a identidade do advogado possibilitando não só um documento mais seguro por ser fundado na identificação biométrica (identificação que se procede mediante a verificação de parte do corpo humano ou de alguma de suas funcionalidades); como também mais resistente porque é confeccionado em policabornato e por conter um chip que permitirá a gravação do certificado digital. A modificação - disse - foi experimentada por expressivo número de advogados, pois o Sistema OAB já renovou a identidade de mais de 167 mil advogados, o que representa cerca de 26% dos inscritos na entidade. O prazo para renovação terminará em 31/01/2009".

Segundo Ophir Cavalcante, a certificação digital é a forma mais segura para a comunicação por meio eletrônico porque fundada na criptografia assimétrica, que é aquela em que o transmissor de uma mensagem utiliza-se de uma chave de seu exclusivo conhecimento (privada), enquanto que o receptor utiliza-se de uma chave de conhecimento público vinculada ao transmissor da mensagem (chave pública). A criptografia assimétrica é baseada em fórmulas matemáticas sucessivas, conhecidas como algoritmo, que é um conjunto de regras e operações destinadas à solução de um problema em um número finito de etapas.”

O atestado de que o advogado está habilitado continuará sendo dado pela OAB, pois os certificados digitais só serão emitidos àqueles advogados que estiverem inscritos e regulares junto a entidade.

Clique aqui para saber como identificar um site seguro.