Conselho Federal de Contabilidade dinamiza comunicação com a Receita Federal do Brasil com a implantação da certificação digital na carteira de identidade profissional da classe
O departamento de contabilidade das companhias normalmente é um dos que mais acumula papéis, e acaba dependendo de um prazo de tempo mais esticado para o trâmite de documentos que precisam ser declarados, autenticados e arquivados. É sintomática, portanto, a adesão massiva dos contadores à tecnologia de certificação digital.
Justamente para que os serviços prestados por escritórios contábeis ganhem mais segurança foi criada no ano passado a nova carteira de identidade profissional da classe, com certificação digital. Essa tecnologia garante aos contadores acesso aos diversos serviços, que antes precisariam ser protocolados em papel, mas que agora podem ser feitos eletronicamente. Um dos principais benefícios é a garantia de uma comunicação mais ágil com a Receita Federal do Brasil (RFB).
No Brasil, há cerca de 403 mil contabilistas registrados e até o final de 2008 cerca de 10% já haviam emitido a nova carteira. A expectativa do CFC (Conselho Federal de Contabilidade) é que, em três anos, 300 mil profissionais a adotem.
Com a nova carteira, os contadores poderão realizar agendamento eletrônico de pessoas e empresas para atendimento na RFB, checagem da situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, obtenção de cópias de DARFs e DCTFs. Além disso, será possível acompanhar todo o processo de declaração do imposto de renda e saber com antecedência se o cliente caiu ou não na malha fina. A assinatura digital, com validade jurídica, também faz parte do serviço e possibilitará que contadores tenham acesso ao SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
Outros benefícios são o acesso ao Registro Eletrônico de Livros Mercantis nas Juntas Comerciais, ao e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal do Brasil), recursos eletrônicos na Delegacia da Receita Federal do Brasil (e-Processo), petições eletrônicas dos peritos judiciais nas Varas do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho.
Justamente por ser uma classe que lida diariamente com as novas normas baixadas pelos governos, a obrigatoriedade do certificado digital para o segmento vem sendo muito bem aceita. Para se ter uma idéia, dezoito anos após o aniversário da Constituição, já foram totalizadas 220 mil normas tributárias e ocorrem cerca de 51 alterações na Legislação em vigor por dia útil, ou seja, cerca de uma a cada duas horas. O objetivo de levar essa tecnologia à classe contábil é, portanto, dinamizar os processos tradicionais que exigem muito tempo dos contadores devido à burocracia.
A percepção das empresas-clientes de contadores com relação à eficácia do sistema pôde ser constatada por uma pesquisa encomendada pela Certisign ao IBOPE, em 2002, onde um dos motivos apontados para o crescimento sustentável da demanda por essa tecnologia deveu-se ao custo-benefício que ela proporciona. Alguns entrevistados relataram aos pesquisadores que, em um primeiro momento, um número reduzido de micro e pequenas empresas chegou a reclamar sobre o valor adicional do custo do certificado adicionado ao serviço de contabilidade. No entanto, logo perceberam as vantagens, nos quesitos agilidade, segurança e inovação.
Entre os benefícios da tecnologia, os contadores ressaltaram na pesquisa a autonomia que ganharam para resolver questões tributárias e fiscais, o aumento de eficiência da fiscalização, além da redução de custos com o deslocamento pessoal e armazenamento de arquivos.
É válido ressaltar que a aquisição da nova carteira profissional possui um sistema antifraude e contém um chip criptográfico para que os profissionais possam inserir o certificado digital gratuitamente. Isso acontece devido à parceria firmada entre o CFC e a AC Fenacon/Certisign.
Para adquirir a nova carteira de identidade profissional, basta acessar o site
http://www.cfc.org.br/sisweb/novacarteira/index.html e optar pelo modelo A3 de certificado digital, no formato de smart card ou token. O serviço é válido por três anos. A partir daí, basta preencher um formulário no próprio site e depois se deslocar até uma das 150 autoridades de validação da Certisign espalhadas pelo país com a documentação necessária.
