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OAB emitirá certificados digitais na XX Conferência Nacional dos Advogados

Certisign, credenciada pela ICP-Brasil em parceria com o Conselho Federal da OAB, será responsável pela tecnologia dos certificados emitidos

Os advogados que comparecerem à XX Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá entre os dias 11 e 15 de novembro, na cidade de Natal (RN), poderão emitir certificados digitais da AC OAB.  De uso exclusivo dos advogados do Brasil que estão em situação regular com a entidade, os certificados digitais desenvolvidos pela Certisign só poderão ser armazenados na nova identidade profissional da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se do único certificado do mercado que traz o número de registro do advogado da entidade, além de oferecer diversos benefícios como: área para uso exclusivo no site da OAB/CF, disponibilização do CV e informações úteis, acesso e atualização dos dados constantes do Cadastro Nacional de Advogados, encaminhamento de livros eletrônicos à Editora OAB, desconto na inscrição de cursos no ENA e desconto na compra de obras na Livraria OAB.

Segundo o Dr. Ophir Cavalcante, diretor tesoureiro da OAB nacional, vários Tribunais Superiores já estão desenvolvendo rotinas processuais com o uso da certifiicação digital, tais como o peticionamento e as intimações eletrônicas. “Nos próximos dois anos iremos certificar mais de 670 mil advogados o que viabilizará, cada vez mais, a prática processual por meio eletrônico”.

"A entidade está concretizando um projeto que vem sendo trabalhado há cerca de nove anos, visando possibilitar ao inscrito da OAB em qualquer cidade do país, começar a adquirir uma relação de confiança com o uso do documento eletrônico da mesma forma como já ocorria com o papel, bem como propiciar o conforto da prática processual e profissional a distância pela Internet”, afirma o Dr. Alexandre Atheniense, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal.

Para a Certisign, a parceria com a OAB é de extrema importância, pois facilitará a dissemininação da tecnologia. “A tecnologia irá facilitar o dia-a-dia dos advogados, que poderão ter informações sobre os processos de seus clientes sem saírem do seu escritório”, afirma José Luiz Poço, presidente da empresa.

Com soluções de certificação digital atualmente em uso no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (Tacrim), entre outros, a Certisign acredita que o uso da tecnologia pelos advogados deve ser um fator preponderante para a estratégia de disseminação da certificação digital em outras esferas públicas e privadas. “Na medida em que os advogados se acostumarem a substituir o papel pelo documento digital, a celebração de contratos, procurações, elaboração de pareceres, bem como a transmissão de peças processuais terão maior dinamismo, rapidez e economia inclusive para os clientes”, complementa Poço.

A XX Conferência Nacional dos Advogados deve reunir cerca de cinco mil profissionais do Direito no centro de convenções da cidade de Natal (RN). A edição desse ano temrá como tema central "Estado Democrático de Direito x Estado Policial". A conferência, organizada e promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, é considerada o maior encontro da advocacia brasileira e um dos maiores eventos jurídicos mundiais. A conferência acontece desde 1958 e desde 1999 é realizado a cada três anos. A abertura será feita pelo presidente nacional da entidade, Cezar Britto.

Certificação Digital – A Certificação Digital atesta a identidade de uma pessoa ou instituição na internet por meio de um arquivo eletrônico assinado digitalmente. Seu principal objetivo é atribuir um nível maior de segurança nas transações eletrônicas, permitindo a identificação das pessoas no meio digital, bem como a autenticidade, a garantia jurídica e a confiabilidade dos documentos e dados das transações.

Sobre a Certisign – Com foco em soluções que contemplam certificação digital para o mercado corporativo e varejo desde 1996, a Certisign emite certificados digitais utilizando a tecnologia mais avançada no desenvolvimento e prestação deste serviço. Única no mercado brasileiro credenciada para operar em múltiplas hierarquias, como ICP Brasil, VeriSign Trust Network (VTN) e hierarquia privada, a Certisign provê soluções em certificação digital que garantem aos seus clientes um ambiente digital mais seguro, ajudando-os a proteger informações, reduzir a fraude digital e o roubo de identidade.

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