Prefeitos têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao itr 100%
A partir deste ano, 100% do valor recolhido com o ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) será repassado para as prefeituras. Antes, a União repassava apenas 50%. No entanto, a Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu que os prefeitos que quiserem receber o benefício ainda em 2009 devem aderir ao convênio até 31 de janeiro. Após essa data irão adquirir os atuais 50% e, somente em 2010, terão direito ao valor integral.
Outra exigência para realizar a adesão é que os prefeitos adquiram um certificado digital em seu nome, e não por meio do CNPJ da prefeitura. Segundo Márcio Nunes, diretor de inovação e desenvolviumento de produtos, as prefeituras interessadas podem solicitar a presença de um agente em seus respectivos endereços, já que é necessária a validação presencial. “Temos 150 postos de atendimento espalhados pelo país com agentes treinados e preparados para atender a demanda no mais curto prazo de tempo”.
Maiores informações sobre os endereços e contatos dos postos de atendimento da Certisign poderão ser obtidas em www.identidadedigital.com.br/encontre/ ou no telefone 0300 789 2378.
Certificação Digital
A Certificação Digital atesta a identidade de uma pessoa ou instituição na internet por meio de um arquivo eletrônico assinado digitalmente. Seu principal objetivo é atribuir um nível maior de segurança nas transações eletrônicas, permitindo a identificação das pessoas no meio digital, bem como a autenticidade, a garantia jurídica e a confiabilidade dos documentos e dados das transações.
Sobre a Certisign - Com foco em soluções que contemplam certificação digital, a Certisign emite certificados digitais utilizando a tecnologia mais avançada no desenvolvimento e prestação deste serviço. Única no mercado brasileiro credenciada para operar em múltiplas hierarquias, como ICP Brasil, VeriSign Trust Network (VTN) e hierarquia privada, a Certisign provê soluções em certificação digital que garantem aos seus clientes um ambiente digital mais seguro, ajudando-os a proteger informações, reduzir a fraude digital e o roubo de identidade.
