O SPED e a modernização do cumprimento das obrigações fiscais e tributárias
De maneira geral, o SPED tem como objetivo a modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital. É composto por três grandes subprojetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e a Nota Fiscal Eletrônica.
Embora tenha o cunho fiscal e contábil, o primeiro paradigma que deve-se quebrar é que o SPED não é um projeto restrito das áreas fiscal e de TI das empresas. Trata-se, na verdade, de um projeto corporativo. Isso porque, na implementação de um projeto dessa envergadura, várias áreas, processos e sistemas de informação devem ser revistos ou ate mesmo criados, objetivando-se disponibilizar para o sistema fiscal as informações requeridas pela nova legislação.
Partindo desse pressuposto, a Certisign preparou uma edição especial do CertiNews, onde vários especialistas foram ouvidos com o objetivo de expor os pontos determinantes das mudanças promovidas pelo SPED, os principais empecilhos e o andamento do processo, sob os mais diversos pontos de vista.
Muitos avanços já podem ser notados e os benefícios, aos poucos, estão sendo percebidos. Agilidade, transparência e redução de custos foram os termos mais ouvidos nas entrevistas que compõem esse especial.
A Certisign espera, enfim, contribuir com a disseminação de informações, principal motivo da existência desse informativo. Pretendemos ampliar o debate, de modo que as dúvidas sejam dirimidas.
Confira também o nosso hotsite especial sobre o SPED.
Boa Leitura!
