Desmaterialização: um apelo do meio ambiente
O uso tradicional de documentos e processos em papel está com os dias contados. Com a certificação digital ficando cada vez mais presente nas empresas e no dia-a-dia das pessoas, a tendência é que haja uma desmaterialização dos processos, que significa sumir com os papéis.
Com esta troca, as empresas terão benefícios como informações com acesso e circulação desburocratizadas, organizadas e armazenadas adequadamente, assim como redução dos custos financeiros e operacionais. E ainda, terão agilidade, autenticidade e validade jurídica.
As principais entidades do segmento cartorial do Brasil, por exemplo, anunciaram no ano passado a adesão à Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), com o objetivo de massificar o uso de certificados digitais no país, reduzindo custos e prestando um serviço mais célere e econômico à população. Para o cidadão, a vantagem imediata é a possibilidade da emissão de certidões, escrituras, contratos, procurações e outros serviços, pela internet.
O Tribunal de Contas da União é outro exemplo de um órgão que irá adequar seus sistemas com o uso da certificação digital e assim, desmaterializar seus processos. Certificados digitais já foram entregues aos analistas de sistema da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setec) do TCU, para desenvolverem sistemas que facilitem a desmaterialização. Até o início do segundo semestre de 2008, os secretários titulares das unidades do TCU que lidam com processos administrativos também terão seu certificado digital.
De acordo com Claudson Costa Adôrno, coordenador do projeto “Processo Eletrônico Administrativo”, do TCU, o objetivo é substituir o uso de documentos e processos em papel, pelo uso totalmente eletrônico, na área administrativa do Tribunal.
“A partir do segundo semestre de 2008 devemos investir na desmaterialização de documentos e processos da área fim do Tribunal: O Controle Externo. Creio que em 2009 o TCU terá reduzido consideravelmente a utilização de documentos em papel e provavelmente até 2010 não se veja mais papel circulando no Tribunal”, diz.
Segundo Adôrno, o TCU espera, com os certificados digitais do tipo A3 padrão ICP-Brasil, conforme a MP 2.200/01, reduzir os custos financeiros e operacionais e os impactos negativos ao meio ambiente e ainda, ganhar mais agilidade de acesso e compartilhamento de documentos, assim como otimizar os processos de trabalho.
“Com base nesse fundamento legal, o TCU pode iniciar o processo de implantação gradativa do uso de documentos e processos totalmente eletrônicos, em substituição ao tradicional uso de papel para armazenamento de informação e conhecimento”, comenta Adôrno.
Também em 2008, um novo sistema informatizado deve começar a operar para ajudar estados e municípios na gestão e operação de seus Regimes Próprios de Previdência Social, concebido para eliminar o uso de papel. É o Sistema Integrado de Informações Previdenciárias (Siprev), por meio do qual os institutos estaduais e as prefeituras prestam contas ao Ministério da Previdência dos benefícios pagos aos servidores aposentados. Todo esse controle financeiro deixará de ser feito em papel e migrará para o meio eletrônico já com a certificação digital.
Com um caminho ainda a percorrer até atingir todos os setores e empresas, o interessante é que, além de todos os benefícios já citados, as empresas têm a consciência que colaborarão com algo de suma importância para toda a sociedade ao desmaterializar seus processos: o meio ambiente. E essa é uma tendência que ao que parece, veio para ficar.
