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De acordo com o IBAMA, a partir de 1 de dezembro, será obrigatório o uso do Certificado Digital tipo A3, e-CPF ou e-CNPJ, para acesso e tramitação no sistema de envio do Documento de Origem Florestal (DOF). O uso daCertificação Digital já é exigido desde agosto, mas, quando a medida foi implementada, havia a possibilidade do acesso também pelo tipo A1. Após uma avaliação do processo, o IBAMA verificou que o tipo A3 oferece mais segurança.

 

O DOF é uma licença indispensável para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa. Esta obrigatoriedade se estende aos empresários individuais ou de sociedade em comum que não possuam inscrição no CNPJ, nos termos da legislação civil e tributária. 

 

Entenda a diferença: Certificado A1 e A3

 

¿Os Certificados Digitais possuem diferentes níveis de segurança, chamados A1, assinatura nível 1, e A3, assinatura nível 3. Ambos garantem a integridade de conteúdo e a validade jurídica de suas operações¿, explica Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign, Autoridade Certificadora.  

 

O Certificado A1 tem validade de um ano. É emitido no navegador de um computador e uma cópia de segurança é gerada automaticamente na área de trabalho após sua emissão. Com ela, o A1 pode ser instalado ou reinstalado em outros computadores. No entanto, não é recomendável deixá-lo em computadores que não sejam de uso exclusivo do titular e protegidos com senhas de acesso. 

 

Já o Certificado A3 pode ter validade de um a três anos. É emitido e armazenado no Token ou Cartão Inteligente e pode ser levado no bolso e usado em qualquer computador preparado. É 

mais seguro justamente por ser armazenado em um dispositivo específico e não permitir a exportação ou qualquer outro tipo de reprodução. 

 

Como adquirir o Certificado Digital A3

 

As empresas que prestam contas ao IBAMA devem adquirir o Certificado Digital de uma Autoridade Certificadora (AC) habilitada a emiti-lo no padrão ICP-Brasil. Como faz parte do processo de aquisição comparecer ao Ponto de Atendimento da AC para a apresentação da documentação obrigatória, também é importante levar em consideração a capilaridade da Autoridade Certificadora na hora de comprar o Certificado.

 

A Certisign, por exemplo, está habilitada a emitir no padrão ICP-Brasil e ainda oferece mais de 1.400 Pontos de Atendimento para a apresentação da documentação. Além disto, o solicitante tem a possibilidade de contratar adicionalmente o serviço de validação externa do Certificado Digital. Isto significa que a empresa vai até onde o cliente desejar para que seja realizada a apresentação da documentação e a emissão do Certificado Digital. 

 

Sobre a Certisign

A Certisign é precursora da Certificação Digital na América Latina e já emitiu ao longo dos seus 18 anos de atividade mais de 6 milhões de Certificados Digitais. Líder do segmento, está presente em todos os estados do país e conta com mais de 1.400 Pontos de Atendimento no Brasil. Possui uma unidade de negócio especializada no desenvolvimento de produtos e soluções para pequenas, médias e grandes empresas, que buscam integrar a Certificação Digital no dia a dia, para assim desfrutarem dos benefícios da tecnologia com a confiança necessária para atuarem no mundo digital. Para mais informações, acesse www.certisign.com.br.

 

Certisign

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NOV/14