A Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro está implantando pela primeira vez no país um sistema eletrônico de autenticação de atos. O projeto chamado Link do Selo ao Ato foi desenvolvido pela Certisign e pela American Bank Note e visa conferir rapidez na consulta de documentação por parte da população e reduzir a possibilidade de falsificações.

O sistema compreende a transmissão e a vinculação de um selo digital a atos notariais tais como procurações, escrituras de compra e venda e certidões de nascimento e óbito. O selo dá validade jurídica ao documento eletrônico e permite que qualquer pessoa verifique sua validade pela Internet. Uma pessoa pode verificar a validade e as condições de uma procuração, por exemplo.

No Estado do Rio de Janeiro, os cartórios extrajudiciais somam 578 unidades e processam 3.500.000 atos por mês. A entrada em funcionamento do sistema Link do Selo ao Ato trouxe benefícios não só para a Corregedoria, mas também para cartórios e para a população.

Entre os principais benefícios para a Corregedoria estão a diminuição de processos sobre fraudes documentais e a prevenção contra duplicidade de atos de nascimento e óbito. Para os cartórios, o sistema permite maior agilidade no atendimento, uma vez que confere rapidez na consulta da documentação apresentada. A população, por sua vez, passa a contar com uma maior proteção contra fraudes de estelionatários e pode conferir com maior facilidade a validade dos documentos.

Certisign - Empresa brasileira fundada em 1996 com foco exclusivo no desenvolvimento de soluções de certificação digital para o mercado brasileiro, responsável por mais de 90% dos certificados emitidos no país. Desde 1999, a Certisign emite certificados digitais utilizando a tecnologia mais avançada e reconhecida do mundo, fornecida pela VeriSign - empresa americana que é líder mundial no desenvolvimento e prestação deste serviço.

Na condição de Autoridade de Registro (AR) e Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela AC Raiz da ICP-Brasil, a Certisign está apta a validar e emitir certificados digitais de todos os tipos para as mais diferentes organizações brasileiras, além de disponibilizar produtos para o público em geral. Dentre eles, o e-CNPJ e o e-CPF Certisign, que são certificados digitais que garantem a autenticidade e a integridade da comunicação entre pessoas físicas e jurídicas e a Secretaria da Receita Federal (SRF), funcionando como uma versão digital dos documentos físicos.

São clientes da Certisign: importantes organizações como a Câmara dos Deputados Federais, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Prodemge, TJ-RJ, TRT-RJ, TRT-RS, TRF-RS, TJ-RS e o Exército Brasileiro; praticamente a totalidade do setor bancário e instituições de crédito que atuam no Brasil, tais como o Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Banestes, Banespa, Bank Boston, Banco ABN AMRO, HSBC, Bradesco, Nossa Caixa e Unibanco; e cerca de 80% dos maiores sites de comércio eletrônico, como Globo.com, Som Livre, Submarino, Americanas.com, Magazine Luiza, C&A e Livraria Saraiva.

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