São Paulo, 24 de maio de 2006 – Com o lançamento do kit de desenvolvimento SDK, a Certisign passa a oferecer uma enorme economia de tempo para os programadores de empresas que queiram integrar às suas aplicações os recursos de criptografia de dados, autenticação com certificados e assinatura digitais. O kit da Certisign simplifica uma série de tarefas do desenvolvedor, que não vai mais precisar investir em pesquisas, programação de bibliotecas e testes para usar a tecnologia de Certificação Digital. Entre os clientes que acabaram de adotar a solução destacam-se a SABESP, PROCERGS (Companhia de Processamento de Dados do RS) e FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).

Com recursos que, entre outras finalidades, simplificam a geração e verificação de assinaturas digitais no padrão XMLDSig e que podem ser incorporados em aplicações já existentes ou em fase de desenvolvimento, o SDK Certisign é a solução ideal para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), porque possibilita que o software de notas fiscais de uma empresa tenha a Certificação Digital integrada a todas as tarefas relacionadas à sua emissão: concessão, alteração, cancelamento e consulta.

O projeto da Nota Fiscal Eletrônica foi regulamentado em setembro de 2005 pelo CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) e está sendo desenvolvido pelas Secretarias de Fazenda dos Estados e Receita Federal. Colaboradora do projeto e provedora de soluções para empresas participantes do piloto iniciado neste mês de abril, cabe a Certisign a consultoria nas questões de Certificação Digital, tecnologia usada para garantir autenticidade, privacidade, integridade e inviolabilidade de mensagens, documentos e transações realizadas eletronicamente.

O projeto NF-e institui mudanças significativas no processo de emissão e gestão das informações fiscais e traz enormes benefícios para os contribuintes e as administrações tributárias. “A Certificação Digital é um meio para tornar viável este projeto, já que garante a segurança necessária para transformar um processo até então feito manualmente para o formato eletrônico, contribuindo, desta forma, para aumentar a competitividade do país ao reduzir o custo Brasil e trazer impacto ecológico positivo no que se refere à significativa redução de consumo de papel”, afirma Sergio Kulikovsky, presidente da Certisign.

De maneira simplificada, seu funcionamento é o seguinte: a empresa emissora da nota fiscal gera um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial, que deve ser assinado digitalmente com certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil. Este arquivo eletrônico, que corresponde à NF-e, é transmitido pela Internet para a Secretaria da Fazenda de jurisdição do contribuinte. Assim que recebê-lo, a Secretaria faz uma pré-validação do arquivo e envia ao emissor da NF-e um protocolo de recebimento (autorização de uso).

Informação imprescindível para o controle da arrecadação de imposto pelo Fisco estadual, a nota fiscal em papel, cujo modelo usado hoje é o de 40 anos atrás, impõe um custo bastante oneroso para os contribuintes por conta das despesas de impressão de cinco vias em papel copiativo ou especial, área física para armazenagem das notas por no mínimo cinco anos e mão-de-obra. Só no estado de São Paulo, os contribuintes de ICMS emitem mensalmente cerca de 60 milhões de notas fiscais para documentar operações comerciais entre empresas.

Certisign - Pioneira e líder no mercado de certificação digital brasileiro, Autoridade Certificadora habilitada pela Secretaria da Receita Federal (SRF), credenciada pela ICP-Brasil e responsável por mais de 90% dos certificados emitidos no país, a Certisign proporciona a seus clientes um ambiente digital mais seguro, ajudando-os a proteger informações, reduzir a fraude digital e o roubo de identidade, com respaldo na legislação em vigor. Entre seus usuários estão pessoas físicas contribuintes da Receita Federal, profissionais liberais, cerca de 80% dos sites de comércio eletrônico, a quase totalidade do setor bancário, empresas de todos os portes e entidades governamentais. Fundada em 1996, a Certisign é parceira da Intel e VeriSign, foi a terceira Autoridade Certificadora do mundo a emitir certificados digitais, tem a maior rede de distribuição de certificados do Brasil e é a única a oferecer o e-CPF e o e-CNPJ com validade de até três anos.

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