São Paulo, 31 de janeiro de 2006 – O SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo) e a Certisign firmaram uma parceria que possibilitará a emissão e validação de certificados digitais em todo o interior do estado de São Paulo. A partir de agora, empresas e contribuintes residentes em Bauru poderão tirar o e-CPF e o e-CNPJ, certificados digitais que garantem a autenticidade e a integridade da comunicação entre pessoas físicas e jurídicas e a Secretaria da Receita Federal (SRF), funcionando como versões digitais do documento físico.

Na condição de Autoridade Certificadora (AC) habilitada pela Secretaria da Receita Federal e credenciada pela ICP-Brasil, a Certisign será responsável pela tecnologia e administração dos certificados emitidos. Através do e-CPF e do e-CNPJ, a população terá acesso a todos os serviços que a Receita já disponibiliza na Internet, como o acesso irrestrito à situação fiscal, cópias de declaração, comprovantes de arrecadação, REDARF-NET e procurações eletrônicas.

Segundo Sergio Kulikovsky, presidente da Certisign, esta iniciativa mostra que a certificação digital está deixando de ser discussão tecnológica e começa a chegar ao usuário final. “O mais importante é que a palavra conveniência desponta. Comprar um certificado é uma conveniência para o contribuinte e para o empresário que economiza seu tempo e dinheiro", ressalta o executivo.

Já o presidente do SESCON-SP, Antonio Marangon, reforça que a Entidade está orientando as 45 mil empresas associadas no Estado, para que recomendem a seus clientes a obtenção da Certificação Digital e também a regularização de eventuais pendências junto à Secretaria da Receita Federal, decorrentes de erros ou enganos que possam ocorrer no pagamento de tributos ou envio de informações, inclusive para facilitar a obtenção de Certidões Negativas junto àquela Repartição. “A certificação digital é de fundamental importância para a condução do negócio com segurança e eficácia”, diz o presidente.

Para obter o certificado digital é preciso fazer o pedido através do site www.certisign.com.br/sesconsp. Depois disso, basta imprimir os termos de titularidade e o comprovante de pagamento até dois dias antes da data agendada para validação. Escritórios contábeis terão a sua disposição o serviço de compra de certificados em lote, com o atendimento personalizado da Certisign durante o processo de solicitação. O pacote - envolvendo a compra do hardware - leitora de smart card, o smart card e o software de validação custa R$ 425,00, com validade por um período de três anos.

O atendimento para validação na regional do SESCON-SP em Bauru será feito de segunda-feira à sexta-feira, das 9hs às 18hs e deverá ser agendado pelo e-mail regionalbauru@sescon.org.br. O endereço é Rua Rio Branco, 11-76 – Centro. Telefone para contato: (14) 3227-4091. A documentação necessária é:

- Foto 3x4 recente
- Documento de Identidade *
- CPF **
- Comprovante de Residência recente (últimos 3 meses)
- Título de eleitor (opcional)
- PIS-PASEP (opcional)

* RG, carteira profissional, documento funcional, carteira de habilitação ou Passaporte (se estrangeiro).

** Se for o responsável pela empresa cadastrado junto a Secretaria da Receita Federal (SRF) também poderá ter acesso aos serviços do e-CAC para pessoa jurídica.

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