Validação

1 - O que é validação presencial?

É o ato no qual o responsável pelo certificado apresentará os documentos necessários para emissão daquele certificado.

2 - Qual o tempo médio entre a solicitação e a emissão do certificado?

O processo de validação que poderá demandar um prazo de três a cinco dias útil entre a requisição do certificado oficial e sua emissão, seja ele de produção ou de teste.

3 - Por que é necessário um contrato para a emissão do certificado de SPB?

O Grupo Técnico de Segurança do SPB decidiu implementar a certificação digital como instrumento de garantia de sigilo, integridade e procedência das mensagens; porque reconheceu que esta é a forma consagrada de assumir compromissos no mundo virtual. Portanto, a responsabilidade pelo instrumento que engaja a instituição financeira neste sistema complexo e poderoso precisa ser conhecida pelos responsáveis legais da organização. Assim, é necessário envolver a alta administração, na figura de seu representante legal, que tem poderes para obrigar a instituição e o departamento jurídico, que suporta a alta administração em suas relações formais.

4 - Por que o contrato não vale a partir da data de sua assinatura e não da data de emissão do certificado, conforme estipula a cláusula um?

Trata-se de uma questão técnica - a validade dos certificados é de um ano a partir de sua emissão, independentemente da data da assinatura do contrato. Isso é vantajoso para a instituição financeira, afinal, garante que o certificado será utilizado, realmente, por um ano. Caso a data de assinatura do contrato definisse a validade do certificado, possivelmente este venceria antes de um ano de uso, já que a assinatura e a emissão não são simultâneas.

5 - Por que não há uma cláusula de rescisão no contrato?

Não é possível rescindir o contrato porque a relação se consuma com o pagamento e a emissão do certificado. O certificado válido pode ser revogado, a qualquer momento, pela parte e pela Certisign, pelas condições estipuladas na Declaração das Práticas de Certificação.

6 - O banco não autoriza a divulgação de seu nome / marca como cliente, tal como o contrato estipula. Neste caso, como solicitar e emitir o certificado?

Neste caso, a instituição financeira deverá enviar, junto com o contrato, uma carta pedindo a exclusão de seu nome da lista de clientes. A Certisign agradece a colocação de uma justificativa na carta.

7 - A Certisign assina o contrato de SPB?

Não é necessário, pois o contrato está registrado num registro de títulos e documentos, que o torna público e, portanto, válido, sem necessidade de assinatura da Certisign. Além disto, se a Certisign assinasse cada contrato estaria acrescentando tempo e custos desnecessários ao processo.