Produtos e Serviços

Banco de Notícias

2012

Fevereiro [+]

  • Empreendorismo da OAB/RJ na certificação digital e processo eletrônico
    O ano de 2011 foi determinante para a advocacia carioca no que se refere à sedimentação de procedimentos judiciais por meio eletrônico. A realidade trazida pelo processo eletrônico deletou as conhecidas práticas da advocacia e exigiu do advogado o desenvolvimento de novas habilidades e conhecimento específico sobre a forma de operar com o processo eletrônico. Foi necessário compreender e aprender a operar com ferramentas inéditas para o exercício profissional: conhecer o certificado digital, gerenciar suas senhas de revogação, acesso e desbloqueio, adquirir noções básicas de informática para compactação das peças processuais e instalação de todos os programas para o envio de sua petição e ainda saber o funcionamento de cada sistema informatizado, adotado por cada Tribunal.



2011

Janeiro [+]

  • Governo lança nova identidade com chip e prazo de validade
    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, lançaram nesta quinta-feira o novo documento de identidade - o registro de identidade civil (RIC) -, que passa a ter validade de 20 anos a partir da data de expedição e um chip para o armazenamento de todas as informações pessoais do cidadão.



  • O que é o RIC e qual o seu impacto na TI
    O projeto RIC substitui a carteira de identidade por um cartão com chip, biometria e certificado digital. Junto com o avanço do Sped vai impulsionar a migração em massa do mundo real para a rede.



  • Nova identidade terá senha para serviços e transações via internet
    Documento terá chip, onde estarão armazenadas todas as informações do cidadão



  • Brasil poderá exportar tecnologia da NF-e
    A exportação não é dádiva única e exclusiva dos profissionais de comércio exterior. Com o caso de sucesso da Nota Fiscal Eletrônica no Brasil, países da América Latina começam a se interessar em conhecer melhor o nosso sistema para adaptá-lo às suas economias.



  • Dirf 2011: prazo para entrega é até 28/02/2011
    A DIRF sem aplicação de multa deverá ser entregue até 28/02/2011, através do programa disponibilizado no site da RFB.



  • 1º dia da nota fiscal eletrônica de Sorocaba tem mais de 500 emissões
    Somente no primeiro dia de funcionamento do novo sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) da Prefeitura de Sorocaba, a Secretaria de Finanças emitiu mais de 500 notas do novo formato às empresas prestadoras de serviços da cidade. Para José Antônio de Oliveira Neto, diretor da Área de Administração Tributária da SEF, esse número é bastante expressivo para o primeiro dia de utilização do serviço.



  • Conheça as especificações técnicas do RIC e como funcionará
    Criptografia, RFID e banda larga. Todas serão tecnologias necessárias ao uso do cartão que servirá de suporte à nova identidade dos brasileiros.



  • Nota Fiscal Eletrônica em Caxias vai dar 50% de abatimento no IPTU
    Crédito vai ficar disponível para utilização no período de 1 a 30 de setembro de cada ano



  • Prazo para emissão de certificado digital termina em março
    Os advogados têm até o dia 14 de março para adquirir o certificado digital. A partir desta data, as petições iniciais e intermediárias nas Varas Digitais serão encaminhadas apenas pela internet. O presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS, Leopoldo Fernandes, ressalta que os profissionais devem ficar atentos ao prazo e não deixar para a última hora.



  • As pequenas transportadoras terão que emitir CT-e a partir de 1º de março
    A obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) no Mato Grosso começará a vigorar no dia 1º de março de 2011 para 555 transportadoras que efetuaram prestação do serviço interestadual em 2009 e 2010, informa a Secretaria de Fazenda.



  • Goiás fecha 2010 com mais de 79 milhões de NF-e emitidas
    O mais recente balanço da Secretaria da Fazenda de Goiás revela que o Estado fechou o ano de 2010 com um total de 79.715.369 emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).



  • Os efeitos da aplicação da Nota Fiscal Eletrônica
    Temos acompanhado a evolução da aplicação de recursos tecnológicos à gestão e administração tributária, especialmente pelos técnicos que compõem a Receita Federal e a Receita do Estado de São Paulo. Dizemos isso baseados nas informações proferidas na palestra apresentada no 11º Congresso Brasileiro de Tecnologia de Informação para Municípios, ocorrida em Itu (SP), nos dias 9 a 11 de novembro de 2010, por um agente fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.



  • Sistema eletrônico agiliza tramitação de processos administrativos no TJMA
    Desde a última segunda-feira (3/1), começou a funcionar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) o novo sistema de tramitação de documentos e processos administrativos (DigiDoc). Com a ferramenta, os documentos e processos administrativos passam a tramitar eletronicamente, reduzindo drasticamente os custos com papel e tinta, conforme as metas 6 e 10 do Judiciário nacional.



  • Nota Fiscal Eletrônica: Quatro passos para se regularizar
    A obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica já chegou para todas as empresas, mas a falta do conhecimento sobre o SPED e a legislação faz com que algumas corram riscos de multas, emitindo notas ainda no modelo antigo. Para essas, a autuação é de 50% de cada operação de venda, valor que pode prejudicar o andamento dos negócios.



  • Tribunal adota processo eletrônico
    Digitalização torna processo mais transparente, com o acesso das partes a qualquer tempo



  • Certificado digital para advogados é a solução?
    Desde o ano de 2001 está em marcha uma revolução no Poder Judiciário, no início lenta, silenciosa e claudicante, mas que cresceu rapidamente e teve o ano de 2010 como março da grande virada, no qual tribunais da estatura do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho embarcaram definitivamente na era do processo eletrônico e da virtualização dos atos judiciais. O que iniciou como experiência bem ou mal sucedida em juízos isolados, ou em um tribunal aqui, outro ali, agora se transformou em um movimento sem volta e todos querem implementar a Justiça Sem Papel o mais rápido possível.



  • Certisign e Bry anunciam aliança comercial
    Parceria das empresas tem como objetivo principal ampliar portfólio de serviços e benefícios aos seus clientes.



  • Troca de carteira de identidade por cartão com chip começará no dia 17
    A troca da cédula de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) vai começar no próximo dia 17. As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana.



  • Implantação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP)
    Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) criou um novo canal de comunicação com os contribuintes do ICMS e implantou o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC). Trata-se de mais uma inovação do FISCO Estadual, cujo objetivo é substituir as comunicações, avisos, notificações ou qualquer outro tipo de mensagens,providas anteriormente de forma postada "em papel", pela caixa postal eletrônica disponível na internet. O acesso ao DEC é restrito aos responsáveis pelas empresas destinatárias das referidas comunicações e somente será viabilizado com o uso da certificação digital do tipo e-CNPJ da pessoa jurídica, ou e-CPF de algum sócio componente do quadro societário da empresa com Inscrição Estadual no Estado de São Paulo.



  • Contribuinte pode optar por NF-e ao invés do cupom fiscal
    A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que é facultada a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à utilização do Emissor de Cupom Fiscal (ECF). A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, que registra para fins fiscais uma operação de circulação de mercadorias ou a prestação de serviços entre as empresas.



  • Novo RG atualiza tecnologia cadastral do Brasil
    Cerca de 2 milhões de RICs serão distribuídos em 2011; troca definitiva poderá levar até 10 anos



  • Programa do Sped para PIS e Cofins sairá em fevereiro
    SÃO PAULO - O programa validador e assinador para a entrega da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição PIS/Cofins (EFD-PIS/Cofins), que faz parte do Sistema Público de Escrituração Fiscal (Sped), será disponibilizado para todos os contribuintes em fevereiro de 2011, de modo a permitir que as empresas realizem testes em seus arquivos e promovam os ajustes necessários em seus sistemas, informou a Receita Federal ao DCI, na última sexta-feira.



  • Certificado digital: você ainda vai ter um
    1) O que é um certificado digital? É um arquivo eletrônico que contém basicamente três tipos de informações: um conjunto de dados que identifica uma pessoa, uma empresa, um site ou um equipamento; um número para identificação criptográfica chamado chave pública; e uma assinatura eletrônica, produzida pela certificadora digital que torna esse arquivo inviolável, pois sua verificação torna detectável qualquer alteração no conteúdo. A chave pública precisa ser distribuída com segurança e com garantia de procedência, pois será usada para verificar as assinaturas digitais produzidas por uma chave correspondente que denominamos chave privada que deve ficar de posse da pessoa, empresa, aplicação ou equipamento identificado no arquivo. Essas duas chaves são preferencialmente geradas e utilizadas a partir de um cartão com chip tal como os cartões de banco. Esse método é bastante seguro e também portável, pois permite à pessoa levar consigo sua máquina de assinaturas.



  • Começa hoje convocação para troca do RG pelo novo registro de identidade
    Moradores de algumas cidades receberão carta informando sobre como obter o cartão



  • A nota fiscal eletrônica sem mistério
    Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador. A Nota Fiscal Eletrônica tem validade em todos os Estados da Federação e já é uma realidade na legislação brasileira desde outubro de 2005, com a aprovação do Ajuste SINIEF 07/05 que instituiu nacionalmente a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica ? DANFE. Consulte a legislação no Portal da NF-e



  • ACSP inaugura no centro da Capital loja exclusiva para emissão de certificado digital
    A partir do dia 20/11, em parceria com a Certisign, a instituição passa a disponibilizar mais um canal para expedição: Previsão é despachar até 1.000 certificados por mês, com objetivo de emissão em até 20 minutos.



  • Identidade com chip reforça combate a fraudes bancárias, diz Justiça
    SÃO PAULO – A partir desta segunda-feira, 100 mil brasileiros começam a receber cartas de aviso para a retirada do novo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC).



  • Como fica a Nota Fiscal Eletrônica em 2011?
    O assunto nota fiscal eletrônica, embora debatido constantemente, ainda chama a atenção de empresas, contadores e profissionais da área fiscal corporativa por se tratar de um tema bastante volátil e dinâmico. Tudo começou em 2006, quando 19 empresas de diversos segmentos começaram um projeto piloto. Chegado o ano de 2011, com a experiência adquirida, a qualidade das soluções e serviços torna-se mais sofisticada e uma exigência de mercado.



  • Receita Federal aprova nova versão do programa gerador da DCTF
    A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 17, a Instrução Normativa nº 1.121, que aprova a versão 1.9 do programa gerador e as instruções de preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.



  • Registro de Identidade Civil: 6 dúvidas sobre o novo RG brasileiro
    O Ministério da Justiça (MJ) começou nesta segunda-feira o cadastro e distribuição do Registro de Identidade Civil (RIC), documento que substituirá a atual cédula de identidade ou Registro Geral (RG).Até o final do ano, 2 milhões de brasileiros poderão tirar o RIC. A expectativa é que a troca para todos os brasileiros seja concluída em 2020.



  • Processo eletrônico será obrigatório no fisco de SP
    A Portaria CAT 198, publicada em 28 de dezembro de 2010, regulamenta o processo administrativo tributário eletrônico, denominado de ePAT, que será utilizado como meio eletrônico para a lavratura do auto de infração, bem como plataforma para tramitação dos processos administrativos tributários, servindo para o envio de defesas, recursos, petições e para a prática de atos processuais em geral.



  • Novo Processo Judicial Eletrônico promoverá mudança cultural no meio jurídico
    “A OAB Mato Grosso está construindo algo para todo o Brasil. Precisamos dos advogados para testar o novo Processo Judicial Eletrônico porque há questões importantes que só o profissional poderia apontar, para buscarmos o ideal. Para nós e para vocês este é um momento histórico”. Esta foi a declaração do juiz do trabalho substituto Ângelo Henrique Peres Cestário, do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, ao secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Daniel Paulo Maia Teixeira, e à a presidenta da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira, em reunião realizada nesta quarta-feira (19 de janeiro) em Cuiabá.



  • Em São Paulo, prazo para credenciamento no DEC termina em 31 de janeiro
    As empresas instaladas no Estado de São Paulo que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) modelo 55 e que estão inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS são obrigadas a fazer o credenciamento no DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte).



  • Mercado tributário se movimenta em 2011 com novidades relacionadas à EFD-PIS/Cofins, e-FOLPAG e e-LALUR
    Desde o início do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), em 2009, o setor tributário inova a cada ano por implementação efetiva de novas exigências fiscais ou pelo desenvolvimento de diversas etapas das atuais obrigações. Para 2011, as principais novidades apresentadas pela Receita Federal, até o momento, são a Escrituração Fiscal Digital PIS/Cofins (EFD-PIS/Cofins), em que o primeiro mês a ser declarado deve ser abril, com entrega já programada para 07 de junho deste ano, por empresas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado.



  • Casal aplicou um golpe milionário
    Um contador e a sua cúmplice usavam documentos falsos para obter certificação digital de empresários paulistas.



  • Itu lança oficialmente nota fiscal de serviços eletrônica
    O lançamento oficial da nova nota fiscal eletrônica em Itu aconteceu no dia 26 de janeiro (quarta-feira), no auditório do Sincomércio. O encontro foi acompanhado por dezenas de representantes de escritórios contábeis da cidade – que puderam acompanhar uma palestra para aprender sobre o novo sistema.



  • Cloud computing é prioridade para maioria das empresas neste ano, diz pesquisa
    A computação em nuvem (cloud computing) terá papel relevante na estratégia de TI das empresas neste ano, conforme indicam duas pesquisas realizadas pela Unisys. Uma delas, finalizada no último dia 24 e para a qual foram ouvidas 262 pessoas, revela que 44% dos entrevistados citaram que a computação em nuvem como prioridade dos investimentos em TI neste ano. Já para 24% dos participantes, o suporte a dispositivos móveis de usuário final será o principal foco dos gastos no ano, enquanto para 17% dos consultados a segurança virtual terá primazia nas suas empresas. Por fim, 15% dos entrevistados declararam que as questões ligadas ao corte de custos seriam o foco.



Fevereiro [+]

  • OAB-PR faz pequisa sobre o processo eletrônico
    O processo eletrônico na Justiça do Trabalho, Federal e Estadual do Paraná tem preocupado os advogados da seccional pela rapidez na sua implementação. A Ouvidoria da OAB-Paraná abriu um espaço no site da instituição para os advogados avaliarem a mudança.



  • Taboão da Serra adere a Nota Fiscal Eletrônica
    O município de Taboão da Serra deu início, desde o final do ano passado, à implantação do sistema que permitirá aos prestadores de serviço, empresas e comerciantes da cidade a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE). Com a medida, as notas em papel emitidas por talão numerário deixam de circular e o consumidor ganha com maior praticidade e a desburocratização do serviço fiscal. Além disso, o governo passa a fiscalizar melhor as movimentações relativas à prestação de serviço, o que inclui a redução da sonegação e o não recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo pago pelas empresas sobre os produtos comercializados no município.



  • Sescon-Goiás oferece curso sobre SPED Fiscal
    O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de Goiás (Sescon-Goiás) realiza, no próximo sábado, às 8h, um curso sobre Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e ICMS/IPI e Escrituração Fiscal Digital PIS/Cofins. Com carga horária de oito horas, o treinamento apresenta a parte teórica e prática da EFD, orientando os participantes sobre este novo procedimento obrigatório.



  • Nordeste quer unificar tributação de vendas pela internet
    Os secretários da Fazenda do Nordeste pretendem assinar um Protocolo ICMS para estabelecer, por meio do regime de Substituição Tributária, o recolhimento de parte do imposto para o Estado consumidor nas transações feitas pela internet.



  • Tocantins adota sistema de credenciamento online ao SPED
    Os contribuintes do Tocantins já podem enviar de forma online o Termo de Credenciamento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Antes, o procedimento era feito por correio eletrônico, para a Secretaria da Fazenda.



  • Entidade catarinense faz campanha para adoção de certificados digitais
    À exceção das pessoas físicas e das empresas que optaram pelo Simples Nacional, o uso da certificação digital para emissão da Nota Fiscal Eletrônica das prefeituras tornou-se obrigatório para os prestadores de serviços.



  • MDIC manterá Siscomex ativo até 15 de março
    Por meio da Portaria nº 4, publicada na edição de quinta-feira, 20, do Diário Oficial da União, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) alterou uma vez mais o cronograma de transmissão para o novo sistema de registro das operações de exportação.



  • Maranhão: credenciamento para emissão da NF-e requer atenção
    Os contribuintes do Maranhão obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em decorrência de vendas realizadas para o poder público, operações interestaduais ou de comércio exterior, devem ficar atentos aos procedimentos exigidos para o credenciamento.



  • Segurança eletrônica: saiba como os certificados eletrônicos funcionam e como podem garantir suas transações via internet (compras eletrônicas, internet banking, etc.).
    A popularização da Internet e dos canais virtuais de relacionamento trouxe agilidade e conforto na realização de negócios reduzindo custos para as empresas. No entanto, esse mercado começa a se restringir. Os motivos dessa limitação são a validade jurídica de algumas transações e as ameaças à segurança dos clientes e das empresas que essas tecnologias agregam.



  • Certificação digital dá mais segurança a pagamentos no TJMA
    O Tribunal de Justiça do Maranhão deu mais um passo importante no projeto de modernização da estrutura administrativa. A partir desta quinta-feira (3/2) todas as autorizações de pagamentos da diretoria financeira do TJMA passaram a ser feitas eletronicamente, utilizando-se o certificado digital disponibilizado pelo Banco do Brasil, que libera automaticamente arquivos de pagamento e assina operações bancárias junto àquela instituição bancária.



  • OAB-CE e SESCAP firmam parceria para emissão de Certificados Digitais
    A OAB Seccional do Ceará firmou parceria com o SESCAP-CE para emissão e validação do Certificado Digital, documento eletrônico que identifica pessoas, tanto físicas como jurídicas, na Internet. O posto de validação exclusivo para advogados funciona na sede da Escola Superior de Advocacia (FESAC). Os atendimentos são realizados nas terças e quintas-feiras nos horários das 9h às 12h e das 13h30min às 18h mediante agendamento, que para o posto da FESAC será somente pelo telefone: (85) 3273-2255.



  • NF-e facilita dia-a-dia de contabilistas
    A mudança, como toda quebra de paradigma, traz dúvidas e receios, mas sempre o avanço – principalmente o tecnológico – esteve envolvido no dia-a-dia do ser humano.



  • Nota fiscal eletrônica começa a vigorar em Cotia
    Começou a vigorar no dia 1º de fevereiro a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica a todas as empresas municipais que têm receita bruta superior de R$ 240 mil no ano.



  • NF-e 2.0 entrará em vigor a partir de abril
    Aos contribuintes que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) alerta que a partir de 1º de abril passarão a valer as regras definidas no Ato Cotepe ICMS 36/2010.



  • E-CNJ vai usar certificação digital
    Ao completar quatro anos de funcionamento neste mês, o Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) vai passar por um aperfeiçoamento para incorporar a certificação digital no trâmite processual. Para Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, o uso do certificado digital nos padrões da ICP-Brasil representa uma grande evolução para o sistema. Atualmente, o acesso é por meio de login e senha.



  • Deputados poderão cadastrar minutas de projetos
    A Assembleia Legislativa e a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) avançam na implantação da certificação de identidade digital do Parlamento gaúcho. Em breve, deputados e suas assessorias poderão cadastrar as minutas de projetos de lei em formato eletrônico e via internet. O novo processo, em análise pela Mesa Diretora da Casa, irá reduzir a burocracia e gastos com papel.



  • CertifiqueOnline e Certisign anunciam parceria
    Objetivo é oferecer serviços que proporcionem comodidade aos clientes cariocas.



  • Nota Fiscal Eletrônica recebe adesão de 80 empresas em Dracena
    A Prefeitura de Dracena implantou no ano passado, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), iniciando o credenciamento para as 15 maiores empresas do município que poderiam aderir ao novo sistema até o dia 31 de dezembro de 2010. No entanto, até este mês de fevereiro, o setor de fiscalização e tributação da Prefeitura já contabiliza 80 empresas que estão emitindo a NF-e na cidade.



  • Prazo para credenciamento ao DEC é prorrogado para final de março
    A Secretaria da Fazenda de São Paulo prorrogou para 31 de março o prazo para cadastramento no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) de empresas que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e que não fazem parte do Simples Nacional



  • Dirf 2011 terá informações referentes a beneficiários estrangeiros
    Com prazo de entrega fixado em 28 de fevereiro, a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2011 contém novidades às quais os contribuintes obrigados a apresentá-la à Receita Federal devem ficar atentos



  • Brancozulu e Certisign aprovadas na Fuvest
    Uma campanha, antes de sair a público passa por diversas aprovações. Dentro da agência, no cliente e por último com o próprio público. Aliás, esta última etapa, a aprovação de público, é a mais importante. Mais até do que da crítica. Afinal, estamos trabalhando para o público e não para a crítica.



  • São Bernardo implanta novo sistema de nota fiscal
    A partir do dia 1º de março, começará a funcionar em São Bernardo a nova ferramenta de emissão da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) e escrituração eletrônica. O lançamento do sistema foi realizado nesta quinta-feira, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação e contou com a presença do prefeito do município, Luiz Marinho, e do secretário de Finanças, Jorge Alano.



  • EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICA QUADRUPLICA COM OBRIGATORIEDADE
    Hortolândia - Com a obrigatoriedade da emissão da NFSE (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) pelos prestadores de serviço de Hortolândia, o número quadruplicou desde setembro de 2010. Até então, 10.473 notas fiscais eletrônicas haviam sido emitidas e este número agora chegou a 48.032 no final de janeiro. Um novo padrão foi adotado, o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), o que facilitou a emissão do documento.



  • Curso - Teoria geral do processo judicial eletrônico (Certificação Digital e a Lei nº 11.419/2006) - telepresencial
    As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de fevereiro, quinta-feira, no site da AASP (www.aasp.org.br). O valores são R$ 10,15 para advogados e estagiários inscritos na OAB/MG; R$10,00 para estudantes de graduação e R$20,00 para outros profissionais.



  • Infraero implanta sistema de Certificação Digital
    A Infraero iniciou a implantação de um sistema de certificação digital para ampliar a segurança no registro e tramitação de documentos por meio eletrônico. A ação começou a ser desenvolvida no final do ano passado e envolvem os empregados que desempenham funções de confiança na empresa ou que necessitem de assinaturas digitais para realização de transações eletrônicas.



  • Apuração eletrônica do PIS e da Cofins tem prazo apertado
    são Paulo - As empresas que formam o segundo grupo obrigado a se adaptar ao novo sistema eletrônico de apuração de PIS e Cofins (EFD PIS-Cofins), do Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal (Sped Fiscal), já estão preocupadas com o prazo estipulado pela Receita Federal para o recolhimento: julho, com entrega dos fatos geradores em setembro. Nessa etapa, serão obrigadas 137 mil empresas pertencentes ao regime de tributação lucro real.



  • Para representante do CNJ novo PJe facilitará trabalho dos advogados
    “Não é razoável que o advogado tenha que lidar com sistemas diferentes no mesmo Estado ou quando atuar em diferentes federações. O novo Processo Judicial Eletrônico vem para facilitar a vida também do advogado e não apenas do Judiciário. A administração da Justiça não se faz só de um lado do balcão”. As afirmativas partiram do representante do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Comitê Gestor do Projeto, juiz Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, no lançamento do PJe nesta quinta-feira (10 de fevereiro) na sede do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, em Cuiabá.



  • DIMOB: 30 Perguntas e Respostas.
    1. Quem está obrigado a entregar a Dimob? Pessoas jurídicas e equiparadas que comercializaram imóveis que houverem construído, loteado ou incorporado para esse fim; que intermediaram aquisição, alienação ou aluguel de imóveis ou realizarem sublocação de imóveis; bem como aquelas constituídas para a construção, administração, locação ou alienação do patrimônio próprio, de seus condôminos ou sócios, conforme determina o art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 694, de 13 de dezembro de 2006.



  • Caravana do Processo Eletrônico chega a Olinda
    O programa percorre todo o Estado e oferece cursos sobre informatização do processo judicial a advogados e estudantes de Direito



  • TJMT adota via digital e reduz custos com postagem
    O Tribunal de Justiça implantou na tarde de hoje (14 de fevereiro) seu novo sistema de comunicação interinstitucional denominado Sistema Hermes – Malote Digital. O sistema consiste na utilização do meio eletrônico para envio de correspondências e troca de documentos, com expressiva redução de custos de postagem e ganhos em segurança. O sistema será utilizado no âmbito do Poder Judiciário Estadual entre as unidades jurisdicionais e entre setores das mesmas unidades. O lançamento ocorreu no Plenário 3 e contou com as presenças de dirigentes, desembargadores, diretores e coordenadores.



  • Peticionamento só eletrônico começa a funcionar dia 14 em MS
    A partir do dia 14 de março de 2011 entra em vigor um procedimento que agilizará ainda mais a tramitação dos processos nas varas digitais: o peticionamento exclusivamente eletrônico. Isso significa que as petições iniciais e intermediárias poderão ser encaminhadas apenas pela internet, pois o recebimento físico das petições ou das peças a serem digitalizadas não mais ocorrerá.



  • Nota fiscal do Rio vai dar descontos no IPTU do ano que vem
    A partir de março, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica vai acumular créditos para descontos no IPTU de 2012 para os moradores do Rio. Além dos descontos, a Nota Carioca, como é conhecida, também dá ao morador a oportunidade de concorrer a prêmios em dinheiro.



  • Prorrogado prazo de entrega da escrituração fiscal digital
    Instrução Normativa de número 08/2011 publicada hoje (18/02) no Diário Oficial do Estado (DOE) pela Secretaria de Fazenda (Sefa) prorrogou o prazo de entrega dos arquivos digitais de Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os contribuintes que iniciam sua obrigatoriedade de uso a partir de janeiro de 2011. O prazo para a entrega dos arquivos digitais referentes aos meses de janeiro a abril de 2011 será estendido, excepcionalmente, até o dia 15 de maio de 2011.



  • Receita prorroga entrega da DCTF de dezembro para 23 de fevereiro
    SÃO PAULO – A Receita Federal publicou, nesta sexta-feira (18), no DOU (Diário Oficial da União), uma portaria que prorroga o prazo de apresentação da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) relativa ao mês de dezembro de 2010.



  • Advogados devem solicitar emissão de certificado digital até dia 14 de março
    O prazo para emissão de certificado digital termina no dia 14 de março. A partir desta data, as petições iniciais e intermediárias nas Varas Digitais serão encaminhadas apenas pela internet. Por isso, os advogados devem ficar atentos ao prazo. A compra do certificado digital é feita somente via internet, para acessar o link http://www.identidadedigital.com.br/acoab/site/compre, clique aqui.



  • Infraero investe R$ 1,4 milhão em certificação digital
    A Infraero iniciou a implantação de um sistema de certificação digital para ampliar a segurança no registro e tramitação de documentos por meio eletrônico. A ação começou a ser desenvolvida no final do ano passado e envolvem os empregados que desempenham funções de confiança na empresa ou que necessitem de assinaturas digitais para realização de transações eletrônicas.



  • Saiba como utilizar o sistema de protocolização de documentos do TRT2
    Implantado no TRT-2 no ano de 2006, o Sistema de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos, mais conhecido como Sisdoc, permite a prática de atos processuais por meio eletrônico para processos em trâmite perante a 1ª instância. Com o sistema, os advogados podem protocolizar, via internet, suas ações e petições na Justiça do Trabalho da 2ª Região.



  • Mercosul Digital vai criar certificação para comércio eletrônico
    O grupo que coordena o Projeto Mercosul Digital vai publicar em abril o edital para escolha dos fornecedores de certificados de tempo e de infraestrutura para certificação digital de comércio eletrônico com validade para todos os países do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Iniciado em 2009, em parceria com a União Europeia, o projeto conta com orçamento de 9,6 milhões de euros, dos quais 7 milhões são provenientes da Europa e o restante, dos países latinos. A duração do projeto deve se estender até início de 2014



Março [+]

  • Varas digitais começam a trabalhar com peticionamento eletrônico em MS
    A certificação digital é de grande valia para todos os advogados



  • Nota Fiscal Eletrônica: aumentando os riscos de autuação fiscal
    A internet tem sido, nos últimos anos, o meio de comunicação mais eficientemente utilizado entre as empresas que pretendem fazer com que seus ativos circulem com a rapidez exigida para a maximização de seus lucros.



  • Iniciada a emissão de certificados digitais para magistrados da JT-MA
    O Conselho Nacional de Justiça iniciou ontem a emissão dos certificados digitais para os magistrados da Justiça do Trabalho do Maranhão. A certificação digital vai facilitar o acesso dos magistrados aos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud).



  • Justiça Estadual do RS dá início ao Projeto de Virtualização Processual
    Até o final de 2013, o Processo Civil nas 1º e 2º instâncias da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul será virtual. A informação foi divulgada hoje (17/3) à tarde pelo Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, Antonio Vinícius Amaro da Silveira, Líder Executivo do Programa de Virtualização, durante reunião de planejamento realizada com o grupo de trabalho que irá atuar na gestão e operacionalização do projeto. Na ocasião, foi apresentado o plano de trabalho e a perspectiva de ações futuras. Ontem (16/3) o projeto foi apresentado à Administração do Tribunal de Justiça, que validou a proposta.



  • Nota Carioca já é emitida por 80 mil
    Quem informa CPF a prestador de serviço terá desconto do IPTU



  • Prefeitura lança Nota Fiscal Eletrônica nesta quarta
    A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Fazenda, realizará nesta quarta-feira (23), no auditório Bento Prado, uma palestra de divulgação e o lançamento oficial da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Municipal, que segue o padrão do Sistema Público de Escrituração Digital, que é um sistema de emissão de notas fiscais, que estará disponível em qualquer computador com internet.



  • TRF5 dá início a implantação do Processo Judicial Eletrônico
    O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, participa, amanhã, às 17h, no Salão Pleno desta Corte, da solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que permite a tramitação virtual da maioria das ações judiciais. O objetivo é dar maior celeridade à tramitação dos processos. Em fevereiro, servidores do tribunal passaram por capacitação para utilizar as funcionalidades do PJe.



  • Comércio eletrônico brasileiro cresce 40% em 2010, diz e-bit
    As vendas de bens de consumo por meio da internet cresceram 40% em 2010, para R$ 14,8 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira, 22, pela empresa de monitoramento de comércio eletrônico e-bit. Projeção da consultoria indica que as vendas devem apresentar expansão de 30% neste ano, para R$ 20 bilhões



  • OAB-PE inicia campanha itinerante de emissão de certificados digitais
    A partir da próxima quarta-feira, dia 30 de março, a OAB-PE lança mais um projeto inédito e de extrema importância para a advocacia pernambucana: a emissão itinerante de certificados digitais -indispensável para realização de atos judiciais através do processo eletrônico. Os certificados passarão a ser emitidos ao final de cada evento da Caravana do Processo Eletrônico que vem sendo realizado pela OAB-PE e pela Escola Superior de Advocacia Rui Antunes (ESA-PE) em todo o Estado.



  • NF-e 2.0: agora é pra valer!
    Faltam menos de dez dias para que o primeiro sistema de nota fiscal eletrônica seja totalmente substituído pela chamada versão 2.0. Idealizada para integrar o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), a nota fiscal eletrônica incide sobre empresas que recolhem ICMS sobre a venda e circulação de mercadorias.



  • SPED e os riscos de interpretações parciais
    O Sped é uma poderosa ferramenta à disposição da fiscalização, e sustenta-se sobre algumas premissas: racionalização das obrigações acessórias, compartilhamento de informações e cruzamento dos dados contábeis e fiscais de todos os informantes. Podemos destacar alguns pilares desta ferramenta: a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações), o código de barras e a CST (Código da Situação Tributária).



  • PV trabalha para ampliar participação da militância
    Nesta terça-feira, o Partido Verde faz reunião aberta a filiados e simpatizantes para discutir propostas de modernização da estrutura partidária, visando ampliar a participação direta da militância nos processos decisórios.



  • ESA abre inscrições para curso de peticionamento eletrônico
    A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) vinculada a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul retorna na próxima semana com o curso para aperfeiçoamento processual eletrônico em Campo Grande. Na quarta-feira (6), às 19h, inicia a 7ª turma do curso.



  • Fisco orienta contribuintes a fazer cópia de segurança do emissor antigo da NF-e
    Os contribuintes que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) devem ficar atentos a um detalhe importante quanto fizerem a migração para versão 2.0 do documento, a partir de sexta-feira, 1º de abril.



  • Diadema implantará sistema de nota fiscal eletrônica em maio
    Diadema - A Prefeitura Municipal de Diadema deu início ontem à implementação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e), que beneficiará mais de 15 mil contribuintes, de acordo com números do município.



  • Prestadores de serviços de saúde têm até amanhã para apresentar Dmed
    A Dmed é documento obrigatório para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde. É o primeiro ano de exigência desta declaração. Até as 23h de terça-feira (29) 44.302 documentos haviam sido recepcionados pela Receita Federal.



Abril [+]

  • Processo eletrônico completa um ano de implantação no TRF4
    O processo eletrônico judicial – o e-Proc v2 – está completando hoje (5/4) um ano de utilização no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Até agora, mais de 30 mil ações totalmente virtuais já foram distribuídas na corte. O número de processos eletrônicos julgados no período é superior a 15 mil.



  • OAB/RJ capacita advogados para uso de certificado digital
    A Justiça está se modernizando, com a adoção de recursos eletrônicos, e a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil está preocupada com a preparação dos advogados.



  • Processo Digital já está à disposição dos contribuintes
    Já está disponível no sítio da Receita Federal do Brasil na Internet o Processo Digital (e-Processo), que permite ao contribuinte acompanhar o andamento de seus processos na Receita (RFB), na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).



  • Juízes da região do Brejo paraibano recebem certificados digitais e conhecem sistema de processo eletrônico judicial do TJ
    Na manhã desta sexta-feira (15), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, entregou certificados digitais aos 29 magistrados da região do Brejo paraibano. Na oportunidade, o gerente de Sistema da Diretoria de Tecnologia da Informação (TI) do TJ, José Ferreira de Carvalho Neto, fez uma explanação aos juízes a respeito do processo eletrônico judicial (PJE) e da implantação do malote digital no Poder Judiciário estadual. O evento aconteceu no Fórum “Dr. Augusto Almeida”, da comarca de Guarabira.



  • Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios
    Tachada inicialmente como ousada e até impossível, a meta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de eliminar os processos em papel foi atingida. Quase 90% dos 290 mil processos em tramitação são eletrônicos. "O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma", avalia o ministro Ari Pargendler, presidente do STJ.



  • Quase 90% dos 290 mil processos em tramitação são eletrônicos, diz STJ
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora os resultados obtidos com o avanço da digitalização, que praticamente eliminou o fluxo de papel. Atualmente, quase 90% dos 290 mil processos em tramitação são eletrônicos



  • RF realiza em maio seu primeiro leilão eletrônico em Rio Grande
    A Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio Grande vai realizar, no próximo dia 4, seu primeiro leilão eletrônico em Rio Grande.



  • TJPE recebe homenagem pelo apoio ao sistema nacional de certificação digital
    O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu uma homenagem do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, durante o 9º Fórum de Certificação Digital (Certforum), na última quinta-feira (14), pelo apoio à consolidação do sistema nacional de certificação digital.



  • Recife sedia fórum sobre certificação digital
    Certificação digital foi o assunto que dominou a mesa de discussão da 9ª edição do Fórum de Certificação Digital (CertForum). Devido à visibilidade da tecnologia pernambucana, além do pionerismo em implantar projetos com esse tipo de certificação, a região foi escolhida para sediar o CertForum, que antigamente só acontecia em Brasília. O evento aconteceu na semana passada e contou com presença de palestrante do Ministério da Justiça, Casa da Moeda do Brasil e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).



  • Certificação Digital: OAB/MS requere melhorias ao TJ/MS
    Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18/4), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Leonardo Duarte, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), Luiz Carlos Santini, para discutir melhorias no processo eletrônico. Participaram também da reunião, o presidente da Comissão de Direito Eletrônico (CDE), Leopoldo Fernandes Silva e um representante da Tecnologia de Informação da OAB/MS.



  • Caravana do Processo Eletrônico leva certificação digital a Jaboatão
    A Caravana do Processo Eletrônico chega esta semana a Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Na quarta-feira (27), às 19h, será ministrado curso sobre a informatização do processo judicial no país, oferecido pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA), da OAB/PE e a escola também estará emitindo os certificados digitais necessários para a realização de atos judiciais por meio eletrônico.



  • ID Brazil: evento discute segurança e novas formas de pagamento
    Entre os dias 2 e 4 de maio será realizado, no Centro de Exposições Frei Caneca, em São Paulo (SP) o ID Brazil. O evento irá trazer palestras e discussões sobre identificação de cidadãos, biometria, certificação digital, segurança, acesso e sistemas antifraude e rastreabilidade aplicados às novas formas de pagamento.



  • Sinal verde identifica sites seguros também no Brasil
    Já reparou? Todas as vezes que você usa o Twitter, via interface Web, uma sinalização em verde aparece antes da URL, envolvendo o nome do serviço, ali na caixa de endereços do browser, como nas imagens abaixo.



  • COMEÇA HOJE A CERTIFICAÇÃO DIGITAL DE MAGISTRADOS DO TRT/RJ
    Teve início na manhã desta segunda-feira, 25 de abril, a certificação digital de desembargadores e juízes do trabalho Titulares e Substitutos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.



  • Novo cronograma para obtenção da certificação digital no padrão ICP-Brasil para acesso ao Conectividade Social
    Em atendimento à sua consulta informamos que a Caixa Econômica Federal republicou, mais uma vez, a Circular Caixa nº 547/2011, divulgando novo cronograma, a seguir reproduzido, a ser observado pelas empresas para a obtenção da certificação digital no padrão ICP-Brasil, forma exclusiva de acesso ao Canal Eletrônico Conectividade Social, a ser obtida em qualquer autoridade certificadora, caso o usuário do canal ainda não a detenha.



  • Caixa disciplina os procedimentos para acesso ao Conectividade Social
    A Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da União as circulares 547 e 548, que disciplinam os novos procedimentos para o recolhimento mensal (Sefip) e rescisório ao FGTS (GRRF).



  • Último grupo de contribuintes começará a emitir a NF-e em julho
    O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) incluiu mais um grupo de contribuintes na obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): atacadistas de livros, jornais e outras publicações; impressores de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas; e representantes comerciais que atuam nessas áreas.



  • ACSP investe em portal com novos serviços eletrônicos
    A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) lançou nesta terça-feira, 26, seu novo portal institucional, que, por sua vez, estará integrado a um hotsite com diversos serviços eletrônicos, cujos objetivo é atender às necessidades do empresariado como por exemplo, assinar eletronicamente contratos por meio da certificação digital e atender ao cumprimento das exigências legais do poder público quanto à emissão de notas fiscais eletrônicas.



Maio [+]

  • Florianópolis recebe fórum nacional sobre certificação digital
    Empresas especializadas em certificação digital reunem-se no dia 12/5 para discutir o setor no 9º CertForum – Etapa Florianópolis, das 8h às 18h no Centro de Convenções CentroSul. Na programação estão previstos palestras e mesas de discussão sobre temas como “possibilidades de uso do registro de identidade civil”, “panorama do desenvolvimento de TI em Santa Catarina” e “prestação judiciária online”. As inscrições podem ser realizadas no site do Certforum.



  • DIPJ 2011 - Programa Gerador já está disponível na página da Receita
    A Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011), relativa ao ano-calendário de 2010, exercício de 2011, já pode ser enviada pelas pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, conforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº 1149, de 28.04.11.



  • Caixa Econômica Federal exige certificado digital no Conectividade Social
    A partir de 13 de maio, a Caixa Econômica Federal (CEF) passa a exigir que empresas com mais de 500 funcionários acessem o canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social somente com o uso de certificado digital, no modelo ICP-Brasil, formato regulado e determinado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Ao longo do ano, outras empresas também deverão se adequar a exigência de acordo com o cronograma apresentado pela CEF, que leva em consideração o número de colaboradores da companhia.



  • Cremesp sedia simpósio do Conselho Federal sobre prontuário eletrônico
    Um projeto-piloto de implantação da certificação digital para médicos do país poderá ser iniciado ainda este ano pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A informação foi dada pelo presidente da entidade, Roberto Luiz d’Avila, durante o Simpósio CFM sobre Certificação Digital e Prontuário Eletrônico, que acontece nos dias 3 e 4 de maio (terça e quarta-feira) na subsede do Cremesp da Vila Mariana, em São Paulo, com a participação de várias entidades – como a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (Sbis), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Instituto Nacional de Identificação (INI/DPF/MJ) e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).



  • Curso de Processo Judicial Eletrônico com Certificação Digital na Prática
    Professor: Robson Ferreira Objetivo: Apresentar aos operadores do direito os aspectos técnicos relacionados com o processo judicial eletrônico, ou seja, todos os requisitos e etapas necessárias para o peticionamento eletrônico nos tribunais brasileiros e explorar o uso do certificado digital e a preparação da documentação que precisa ser digitalizada para remessa pelos portais dos tribunais.



  • TRE-TO implanta sistema virtual de tramitação de processos administrativos
    O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou a implantação de um sistema de tramitação de processos administrativos através da intranet. O sistema, desenvolvido pelo TRE Paraná, resultará em maior agilidade na tramitação de processos internos e redução no impacto ambiental.



  • Acesso com uso de certificado digital padrão ICP-Brasil começa dia 13
    Conforme o cronograma estabelecido pela Caixa Econômica Federal, as empresas com mais de 500 funcionários deverão acessar o Conectividade Social com o uso de certificado digital padrão ICP-Brasil a partir do dia 13 deste mês.



  • SPED Contábil e DIPJ demandam cuidados especiais
    O artigo mostra os cuidados relacionados com a elaboração de obrigações acessórias do fisco federal e o preparo necessário dos profissionais envolvidos.



  • Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a todos os contribuintes a partir de 2012
    A partir de 1° de janeiro de 2012, a obrigatoriedade de utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) será estendida a todos os demais estabelecimentos de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) localizados em Mato Grosso e em outros 24 Estados. Apenas os microempreendedores individuais estarão dispensados da exigência.



  • Microempreendedores individuais devem entregar declaração até 31 de maio
    Expectativa é que 800 mil contribuintes entreguem a DASN-SIMEI .



  • Certificação Digital facilita vida de entidades sindicais
    O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) facultando o uso da certificação digital, de forma a dar mais segurança e acesso a um volume maior de informações. Batizado de CNES Novo – Certificação Digital, o sistema permitirá que as entidades sociais possam realizar solicitações como o Pedido de Registro (SC), Atualização Sindical (SR) e Atualização de Dados Perene (SD) na página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) utilizando certificação digital, dando segurança e desobrigando gradativamente as entidades da entrega de documentos físicos (em papel).



  • Certificação digital para médico avança nos conselhos de medicina
    A novidade ajudará a aproximar o médico das entidades de medicina



  • Quase 3 mil advogados já possuem Certificado Digital em MS
    Segundo informação do Conselho Federal, até o último dia 10 de maio, 2.356 advogados já adquiriram o certificado digital. O documento é necessário para que o advogado possa peticionar eletronicamente nas Varas Digitais.



  • Certisign firma parceria com ong Médicos sem Fronteiras
    A Organização Humanitária Médicos Sem Fronteiras firmou uma parceria com a Certisign, empresa que atua no desenvolvimento de soluções de certificação digital. O acordo pretende garantir a segurança dos dados nas transações financeiras, realizadas via site da ONG, em caráter de doação.



  • Telefônica projeta economia de R$ 460 mil com certificação digital
    A Telefônica estima reduzir em 2,3 milhões o consumo de papel com a implantação da certificação digital no decorrer deste ano. A expectativa gira em torno de uma economia de R$ 460 mil nos gastos com materiais de escritório, logística, armazenamento e recursos de gestão.



  • Prefeitura assina decreto que institui nota fiscal eletrônica
    O prefeito João Paulo Papa assina nesta quinta-feira o decreto que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O ato acontece às 11 horas, no Salão Nobre, com a participação de representantes de vários setores de atividades. Entre as vantagens do serviço estão agilidade, transparência e eliminação de arquivos de papel.



  • Especialista dá dicas de segurança na web
    Hotsite oferece jogo interativo que auxilia a detectar e-mails e sites falsos



  • BRASIL EMITE, EM MÉDIA, 100 MIL CERTIFICADOS DIGITAIS POR MÊS
    O desafio, hoje, para ampliar o uso da certificação digital no Brasil está na atração das micro e pequenas empresas aderentes ao Simples e que não são obrigadas a usar a ferramenta, ponderou o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, ao participar do XXIII Forum De TIC, evento realizado esta semana, em Brasília.



  • Conheça algumas mudanças na DIPJ 2011
    Todas as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no Brasil devem enviar, até 30 de junho de 2011, a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) 2011, ano-base 2010. Para evitar as pesadas multas do Fisco, especialistas recomendam aos contribuintes que, na hora de preencher o documento, é bom ficar bem atento por conta do expressivo aumento do cruzamento eletrônico de dados constantes em outras declarações, tais como a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), Dacon (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais), DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), PER/Dcomp (Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação), entre outras.



  • Certificação digital pode ampliar participação popular nos trabalhos legislativos
    A certificação digital pode ajudar a ampliar a participação popular nos trabalhos legislativos. Essa é a visão do consultor legislativo Fábio Luís Mendes, que apontou que a certificação digital facilitará, por exemplo, a apresentação de projetos de iniciativa popular.



Junho [+]

Julho [+]

  • Apenas 52 mil advogados têm certificação digital
    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, alertou nesta quinta-feira (30/6) para o "baixo índice atual de certificação digital dos advogados". De acordo com O ministro, apenas 52 mil dos 250 mil advogados militantes escritos na OAB dispõe da certificação, desses, 30% se concentram no Paraná. "Portanto, apenas um quinto dos advogados que dela vão depender, muito em breve, contam hoje com certificação digital", destacou o presidente do TST durante o 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, em Campinas (SP).



  • Confederação negocia acordo com emergentes
    A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) está negociando um acordo com entidades correlatas na Rússia, China e África do Sul para aumentar a participação das micro e pequenas empresas no comércio entre os quatro países. O projeto começou a ser discutido durante o 7º Congresso Mundial das Câmaras de Comércio, realizado em junho no México, e a intenção é colocá-lo em operação no primeiro semestre de 2012.



  • Caravana do Processo Eletrônico segue para Goiana
    Os advogados da Zona da Mata Norte de Pernambuco serão os próximos a se atualizarem sobre a informatização do processo judicial. Nessa quarta-feira (6), a Caravana do Processo Eletrônico da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA), da OAB-PE, estará no município de Goiana com curso sobre a Lei 11.419/2006 e emissão de certificados digitais. As inscrições estão abertas e devem ser feitas na subseccional da OAB-PE da cidade.



  • Certisign formaliza parceria com a APCD para atender da área de saúde
    A Certisign fechou uma parceria com a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD), que transforma a entidade em um posto para aquisição de certificados digitais, pelos profissionais da área de saúde e associados.



  • CNJ anuncia lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e)
    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), um sistema desenvolvido em parceria com tribunais de todo o Brasil e que utiliza certificação digital padrão ICP-Brasl.



  • Receita Federal prorroga prazo para transmissão do FCONT
    Uma boa notícia para os contribuintes é a prorrogação do prazo para transmissão dos arquivos do FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição). A declaração, que deveria ser entregue até o dia 30 de junho, junto com outras obrigações acessórias, poderá ser enviada até 30 de novembro pelas empresas tributadas com base no regime do Lucro Real e no Regime Tributário de Transição (RTT).



  • NF-e será obrigatória para todas as empresas que pagam ISS em São Paulo
    obrigação foi publicada no último dia 23 de junho, por meio da Instrução Normativa SF/SUREM nº 6



  • Lei 12.441 não muda cenário da certificação digital, diz ITI
    Sancionada presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.441, que cria a empresa individual de responsabilidade limitada, não altera o cenário da certificação digital.



  • Fecomércio Bahia realiza evento “Empreendedorismo Digital” com workshops, palestras e rodada de negócios
    A ação, que acontecerá no dia 03 de agosto na Casa do Comércio, tem como objetivo auxiliar os empresários a se beneficiar da tecnologia aplicada aos negócios.



Agosto [+]

  • Empresas do Simples Nacional têm novo cronograma de credenciamento ao DEC
    A Secretaria da Fazenda de São Paulo ajustou o cronograma de inscrição dos contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC). A mudança alinha o calendário da Fazenda com o programa Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal (Caixa), que exige que qualquer empresa com pelo menos um funcionário adquira a certificação digital padrão ICP-Brasil até dezembro de 2011. A alteração no calendário de credenciamento ao DEC foi regulamentada pela Resolução SF nº 48, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de julho.



  • Micro e pequenas empresas protagonizam o 21º Congresso da CACB na Bahia
    Empreendedorismo, mediação e arbitragem, certificação digital e nota fiscal eletrônica serão alguns dos temas abordados em painéis especiais.



  • A um passo da realidade?
    Consultas. Exames. Prescrição médica. Com o passar dos anos a medicina, uma das áreas que mais utiliza os recursos tecnológicos, evoluiu tanto quanto a humanidade. Desde a criação customizada de um tênis para um paciente com problemas na coluna à modernização de todo um sistema de saúde, a centralização de informações torna-se parte fundamental do sucesso de um atendimento médico. Segundo os dados do Censo Demográfico 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em abril de 2011, o Brasil possui 190.7 milhões de habitantes contra 169.5 milhões nos anos 2000, aumento de 12,5%. Produzir um cadastro único desses cidadãos para uniformizar o atendimento médico (público e privado) é o principal gargalo do Brasil.



  • Prazo para entregar Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sindicais (Dacon) foi prorrogado
    Nova data de entrega da documentação será o quinto dia útil do mês de outubro.



  • Certisign segue para Recife
    A Certisign, empresa brasileira especializada em soluções de certificação digital, está anunciando novos investimentos em Recife. A partir de agora, a capital pernambucana contará com uma nova loja da companhia. O ponto de atendimento vai permitir que empresários e profissionais interessados em adquirir os benefícios da tecnologia, emitam e validem, no mesmo local, o certificado digital, o que permitirá uma utilização imediata. A loja está localizada próximo ao centro comercial de Recife, ao lado da estação Tancredo Neves do Metrô.



  • STF lança nova versão do programa de peticionamento
    O Supremo Tribunal Federal disponibilizou em seu site uma nova versão do programa de peticionamento eletrônico de ações e recursos em trâmite na Corte. O novo sistema funcionará junto ao antigo durante 45 dias, como fase de testes e em outubro deve funcionar apenas a versão digital. Durante a fase de testes, a ferramenta poderá receber sugestões e críticas. Depois de aprovada, ela será usada definitivamente.



Setembro [+]

  • O sucesso da Nota Fiscal Eletrônica
    Há cinco anos, o Brasil instaurou o sistema da Nota Fiscal Eletrônica, ainda não adotado por todas as empresas, mas que já provou sua eficácia, diminuindo custos de emissão de notas em papel, dificultando a sonegação de impostos e agilizando a cobrança e o pagamento das obrigações fiscais.



  • Certificação digital será obrigatória a partir de janeiro de 2012
    Todo certificado digital está associado a uma senha individual e intransferível definida pelo seu proprietário ou pelo responsável pela utilização



  • Receita: contribuinte deve ficar atento a aviso de débito em caixa postal eletrônica
    SÃO PAULO – O cidadão que aderiu ao DTE (domicílio tributário eletrônico) deve ficar atento aos avisos de cobrança relativos a débitos declarados em DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) enviados, desde março, para a caixa postal eletrônica dos contribuintes.



  • Infraestrutura de Chaves Públicas tem como objetivo trazer segurança, diz especialista
    uitos profissionais já se depararam com a necessidade de ter uma Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP), porém apesar de ser uma ferramenta muito poderosa, ainda existem algumas dúvidas sobre o que ela provê e qual sua vantagem. Durante a palestra “Certificação Eletrônica: uma ferramenta poderosa, não uma varinha”, que foi dada durante o XXII Encontro GeneXus, que ocorre entre os dias 12 e 14 de setembro, em Montevidéu, Uruguai, o especialista Guillermo Dotta, da Deloitte, tirou algumas das principais dúvidas em relação ao termo.



  • Principais usos da certificação digital em destaque no 9ºCertForum - etapa Brasília
    Encerrando o ciclo de eventos de 2011, o 9º CertForum? - etapa Brasília, que será realizado na próxima quarta-feira (21), apresentará as principais aplicações de uso da certificação digital padrão ICP-Brasil. As iniciativas implantadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e Caixa Econômica Federal (CEF) serão destaques no evento. Além disso, a apresentação do Plano Nacional de Desmaterialização de Processos: metas e benefícios socioambientais movimentará os debates sobre modernidade e desenvolvimento sustentável.



  • Certificação Digital e Processo Eletrônico
    A Presidente da OAB-Volta Redonda, informa aos Senhores Advogados(as), que foi confirmado mais um curso de Certificação Digital e Processo Eletrônico no dia 24/09/2011 (sábado) de 09:00 às 13:00 horas. Inscrições no site: www.oabrj.org.br = eventos = certificação digital curso em volta redonda = clique aqui para se inscrever. (vagas limitadas).



  • Soluções de TI são apresentadas durante 8º Dia TCE Digital
    No último dia 15, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), através da Gerência de Informação e Apoio Tecnológico (GIAT), realizou a 8ª edição do Dia TCE Digital. O encontro aconteceu na Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, onde quatro diferentes temas foram apresentados.



  • ITI firma protocolo para massificação de certificados digitais ICP-Brasil
    O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) reuniu em Brasília,na quinta-feira,22,várias entidades para assinar um Protocolo de Entendimentos para comercialização de certificados digitais no padrão ICP-Brasil.



  • Certificação Digital facilitará apresentação de projetos de iniciativa popular
    A declaração foi dada no seminário "Participação Popular no Parlamento do Século 21", promovido pela Comissão de Legislação Participativa. Para Mendes, a Certificação Digital facilitará, por exemplo, a apresentação de projetos de iniciativa popular.



  • Certificado digital na área de cardiologia
    A Orion Digital, empresa de consultoria e tecnologia para a área de saúde, lançou um produto inédito, o CardioCloud, que tem como foco principal na área de cardiologia para a geração de laudos, atendimento, faturamento e colaboração entre equipes médicas, com a Certificação Digital da Certisign, empresa especializada em soluções de certificação digital. O aplicativo foi desenvolvido em Cloud e apresentado no 66º Congresso Brasileiro de Cardiologia, que aconteceu entre os dias 17 e 19 de setembro, em Porto Alegre.



  • Registro de marcas utilizará certificação digital da ICP-Brasil
    A partir do dia 3 de outubro, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) disponibilizará o novo e-Marcas 2.0, sistema que acolhe pedidos de registro de marcas pela internet. A novidade está na adoção da certificação digital padrão ICP-Brasil que servirá como mecanismo de segurança para os usuários, uma vez que com seu uso é possível garantir que os documentos são, de fato, atestados pelo INPI.



  • Certisign promove curso de Certificação Digital SDK
    Treinamento de SDK já contempla atualização do certificado digital da ICP-Brasil, Raiz V2, que entra em vigor a partir de 2012



Outubro [+]

2010

Dezembro [+]

  • Em MS, mais de 1.600 advogados já têm certificação digital
    Dados da Empresa de Identidade Digital Certisign apontam que cerca de 1.636 advogados de MS já possuem o certificado digital. Em todo o país, são mais de 28 mil operadores do direito com a certificação. As informações são de 18 de novembro de 2010.



  • ACSP vai emitir certificados digitais a partir de janeiro
    Empresas, prestadores de serviços e pessoas que emitem nota fiscal precisarão dos certificados para garantir a autenticidade dos documentos eletrônicos



  • Em quatro meses de sistema, TST julgou 3.359 processos eletrônicos
    Desde o lançamento oficial do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TST, em 2 de agosto deste ano, 3.359 processos já foram julgados pelas sessões do Tribunal por meio eletrônico. O sistema de tramitação via internet está funcionando em todas as sessões (SDIs 1 e 2 e SDC) e nas oito Turmas, que julgam os recursos encaminhados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.



  • Vírus brasileiro falsifica 'cadeado de segurança' para roubar senhas
    O pesquisador brasileiro da Kaspersky, Fábio Assolini, identificou um novo vírus com a capacidade de falsificar a identificação SSL, o certificado mostrado como um "cadeado" ao acessar uma página. Este ícone costuma representar um site que conta com o selo de "seguro", fornecido por uma autoridade neste quesito.



  • Todos que possuem CNPJ podem ter Certificado Digital PJ
    O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou, no dia 26 de novembro, a Instrução Normativa nº 10, que permite a todos aqueles que possuem CNPJ adquirir o Certificado Digital de Pessoas Jurídicas.



  • Advogados que atuam na área trabalhista poderão requer certificado digital na OAB
    Advogados que atuam na área trabalhista e que ainda não possuem Certificado Digital poderão requerê-lo na Sala da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, localizada no Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, em Cuiabá. A ação faz parte da campanha “Certificado Digital abre portas ao Advogado - O PJe vem aí!!!! Informe-se e adquira o seu”, lançada pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MT, presidida pela advogada Cláudia Aquino de Oliveira, com o apoio do presidente da Ordem, Cláudio Stábile Ribeiro.



  • Dúvidas com a nota fiscal de serviços
    Em meio à grande repercussão nacional em torno do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o contribuinte pessoa jurídica também tem de voltar sua atenção para outra ferramenta tecnológica da atualidade: a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), cujo sistema de emissão e controle já foi adotado por diversas prefeituras brasileiras.



  • Sefaz prorroga prazo para início da obrigatoriedade de emissão da NF-e nas vendas a órgãos públicos
    A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou para o dia 1º de abril de 2011 o prazo de início da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas para órgãos públicos em operações internas no Estado de Sergipe.



  • TJPE se prepara para usar o Processo Judicial Eletrônico
    Até o próximo dia 10 de dezembro, dois técnicos e um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Paulo Cristóvão, estarão em Recife (PE), para configurar o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) às necessidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).



  • Leilão de produtos apreendidos pela Receita será feito apenas pela internet
    Órgão vai colocar em disputa eletrônicos, bebidas e roupas na próxima segunda-feira (13)



  • Maranhão adere aos protocolos que excluem contribuintes da NF-e
    Os trabalhadores do Maranhão que participam do programa Microempreendedor Individual e os produtores rurais do Estado que não têm inscrição no CNPJ não são obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).



  • Novos empreendedores devem sempre procurar um contabilista de confiança
    Todo empresário brasileiro tem consciência das complicações tributárias, afinal o Brasil é um dos líderes absolutos no quesito impostos. Vivemos dentro de um labirinto de exigências e normas, caracterizadas pelas constantes mudanças, a maioria delas burocráticas, que são bem conhecidas da comunidade contábil, uma vez que o assunto é matéria-prima de seu trabalho.



  • Emissão da NF-e em alguns Estados ficou para abril de 2011
    Última etapa do calendário de adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o mês de dezembro incluiu na obrigatoriedade de emissão as operações realizadas com os órgãos públicos. Significa que as transações efetuadas com a administração pública direta e indireta devem ser feitas com a NF-e.



  • Novas demandas chegam para a Certificação Digital nos Cartórios em 2011
    Cartórios já podem emitir certificado digital da Nota Fiscal Eletrônica. Em 2011, obrigatoriedade chega para profissionais da saúde e empresas prestadoras de serviços.



  • Dmed - Receita Federal estabelece novas regras e fixa data para disponibilizar o programa gerador da declaração (PGD Dmed)
    A Instrução Normativa RFB nº 1.100, de 17/12/2010, alterou dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 985/2009, que instituiu a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), a qual deverá ser apresentada obrigatoriamente, a partir do ano-calendário de 2011, pelas pessoas jurídicas ou equiparadas, nos termos da legislação do Imposto de Renda, prestadoras de serviços de saúde, e pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, contendo informações sobre os pagamentos por elas recebidos.



  • Novo prazo de cancelamento da Nota Fiscal eletrônica de 24 horas é adiado para 2012
    A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo registra mais uma conquista para quem emite Nota Fiscal Eletrônica, versão 55



  • Empresários individuais têm acesso à Certificação Digital
    O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI publicou a Instrução Normativa nº 10, que permite a todos aqueles que possuem CNPJ adquirir o Certificado Digital de Pessoas Jurídicas.



  • FECOMÉRCIO emite certificados digitais
    A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – FECOMÉRCIO-BA – firmou parceria com a Certisign, empresa com foco exclusivo em certificação digital no país, tornando-se Autoridade de Registro para emissão de certificados digitais.



  • NF-e passa a ser obrigatória em três situações específicas
    Com a portaria CAT-G 184, de 30 de novembro de 2010 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o varejo passou a ser obrigado a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em três situações específicas: operações interestaduais, vendas para órgãos públicos e em operações de comércio exterior. A determinação vigora desde primeiro de dezembro e seu descumprimento pode resultar na apreensão das mercadorias comercializadas sem o documento eletrônico, além de multa equivalente a 50% do valor da operação. Vale lembrar que, até então, salvo alguns casos excepcionais envolvendo o varejo, apenas atacadistas e industriais estavam obrigados a usar a NF-e.



  • Polícia Federal apresenta novo modelo de passaporte
    O passaporte eletrônico tem 20 itens de segurança, como um chip com informações sobre o portador, a foto e as impressões digitais. Até o fim de janeiro, os novos modelos serão emitidos em todo o país.



  • Certificação digital chega a maturidade em 2010
    Maturidade. Essa foi a palavra que o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini, utilizou para definir o atual estágio da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ¨As atuais aplicações em programas nacionais consolidaram o modelo hierárquico adequadamente adotado pelo Brasil. Atualmente, o país se apresenta como um caso praticamente único de adoção da certificação em larga escala tanto do ponto de vista da capilaridade como da quantidade de certificados emitidos, que já ultrapassa 1 milhão de certificados/ano”.



  • Certificação digital: Mais de um milhão emitidos em 2010
    O número de certificados digitais emitidos na cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira – ICP-Brasil teve crescimento de 384% no último ano, ultrapassando a marca de um milhão e 250 mil certificados digitais.



  • Senado inicia implantação de assinatura digital
    Com apenas um clique, o presidente do Senado, José Sarney, assinou nesta quinta-feira (9) 54 decretos legislativos em 5 minutos. Ele recebeu o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para dar início à primeira parte do processo de emissão do certificado de assinatura digital, que faz parte do projeto Autógrafo Certificado, uma parceria entre a Secretaria Geral da Mesa do Senado e o Prodasen.O processo dispensará a coleta de assinaturas convencionais e tornará mais ágil a divulgação das propostas legislativas.



  • Certisign investe no atendimento ao cliente
    A Certising é a maior empresa brasileira em tecnologia com foco exclusivo em soluções para Certificação Digital. Ela investe permanentemente na qualificação de seus funcionários com o objetivo de atingir a excelência no atendimento e no relacionamento com o cliente. Para tanto, está desenvolvendo atividades em parceria com o 4HD. O primeiro evento aconteceu em novembro com a realização do curso “Atendimento Nota 10″. A atividade é ministrada pelo especialista em Help Desk e Service Desk, Roberto Cohen.



  • Processo de emissão de carteira de habilitação é informatizado em SP
    A partir do dia 20, na capital, será possível fazer pré-cadastro via web. Sistema on-line já funciona em cidades do interior do estado, diz Detran.



  • Tira dúvidas: saiba como será o RIC, a nova carteira de identidade brasileira
    A partir de 2011, o RIC (Registro de Identificação Civil) começará a ser implantado como um projeto piloto. A nova identificação do brasileiro deve substituir o RG (Registro Geral) até 2019. O sistema será unificado em todo o território nacional, impedindo que uma pessoa tenha mais de um número de identificação, como ocorre com o RG. Hoje um brasileiro pode ter uma carteira de identidade por unidade federativa.



  • Uso de nota eletrônica é prorrogado para alguns setores em MT
    O Conselho Nacional de Política Fazendária prorrogou para 1º de março de 2011 o início da vigência da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Mato Grosso e nos demais Estados para setores específicos. A medida resulta de um protocolo e abrangerá contribuintes que tenham sua atividade enquadrada nas seguintes atividades econômicas: serviços de telefonia fixa comutada, serviços de redes de transporte de telecomunicações, serviços de comunicação multimídia, serviços de telecomunicações por fio, telefonia móvel celular, serviço móvel especializado, serviços de telecomunicações sem fio, operadoras de televisão por assinatura por cabo, microondas, satélite, provedores de acesso às redes de comunicações, provedores de voz sobre protocolo internet Voip, outras atividades de telecomunicações.



  • TCE/MS inicia tramitação eletrônica dos processos
    O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), iniciou na última sexta-feira (10), a tramitação de forma totalmente eletrônica de processos de ato de pessoal.



  • Governo estica prazo de nota fiscal eletrônica
    Os prefeitos capixabas ganharam mais prazo para implantar a nota fiscal eletrônica. O governador Paulo Hartung assinou decreto ampliando o prazo para o dia 1º de abril do próximo ano. Inicialmente, o limite estabelecido para a implantação da mudança seria no dia 1º deste mês.



  • Confaz: tolerância de 90 dias para quem perdeu prazo de adesão à NF-e
    O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu tolerância de 90 dias para as empresas do Simples Nacional que perderam o prazo de adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ou seja, as notas emitidas por elas até três meses depois do prazo final terão valor legal.



  • Fisco adia vigência da NF-e para dois setores da economia
    A obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi adiada para os contribuintes de alguns segmentos do mercado, conforme os Protocolos ICMS 194 e 195, ambos publicados na sexta-feira, 10.



  • Segunda geração da NF-e: o que muda no dia-a-dia da empresa
    A sua empresa está preparada para as novas mudanças da segunda geração da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)? Muitas empresas têm feito essa pergunta aos seus colaboradores e respectivas áreas fiscais e operacionais? O que muda para ser tão relevante esta preocupação?



  • Certificação digital se consolida em Minas Gerais
    Vários órgãos dos três poderes já utilizam o sistema de certificação digital para agilizar e desburocratiza.



  • Tira-dúvidas: saiba como funciona a nova versão do ReceitaNet
    Interativo, eficiente e seguro. É assim que a Receita Federal define o programa que valida e transmite as declarações de impostos federais, o ReceitaNet.



  • Nota Fiscal Eletrônica: Certificação digital será obrigatória para pessoas jurídicas
    A partir de 1º de janeiro de 2011, o acesso ao sistema da NF-e pelas pessoas jurídicas emitentes deverá ser feito, obrigatoriamente, por meio de certificado digital, com exceção daquelas que forem optantes pelo Simples Nacional.



  • Empresas de transportes deverão apresentar nota eletrônica
    A partir de 1º de março de 2011 as transportadoras de cargas que trafegam em Mato Grosso serão obrigadas a apresentar o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). O documento é uma espécie de nota fiscal eletrônica e era obrigatória desde 2009 para transportadoras com faturamento anual superior a R$ 1,8 milhão, que no Estado representavam 972 empresas. Em março, mais 555 terão que aderir ano novo sistema.



  • E-CNHsp E E-CRVsp Entram Em Operação No Interior
    Depois das cidades da Grande São Paulo, onde entraram em operação no primeiro semestre do ano, os sistemas e-CNHsp e e-CRVsp foram estendidos para todo o Interior no mês de novembro/2010. Desenvolvidos em tecnologia web, e com o uso de recursos de certificação digital e biometria das impressões digitais, ambos os sistemas trazem mais segurança aos processos de emissão da CNH e da documentação de veículos.



Novembro [+]

  • Prefeitura de PP realiza lançamento da Nota Fiscal Eletrônica nesta quinta
    A Secretaria Municipal de Finanças de Presidente Prudente realiza nesta quinta-feira (28), às 8h30, no gabinete do Paço Municipal Florivaldo Leal, o lançamento oficial do sistema Nota Fiscal Eletrônica (NFE) do município. Na ocasião, o secretário Cadmo Lupércio Garcia irá realizar a simulação de uma NFE através do retroprojetor, para que todos possam acompanhar o procedimento. O sistema começa a funcionar a partir de novembro, após publicação de decreto, em atos oficiais.



  • Com serviços online, presença física na Sefaz é dispensável em muitos casos
    A presença física de contribuintes e contabilistas nas unidades da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e as ligações à central de atendimento telefônico do órgão já se tornaram dispensáveis em muitas situações. Isso porque, na página eletrônica da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), é ofertada uma extensa lista de serviços e informações tributárias.



  • Peticionamento exclusivamente eletrônico começa dia 16 em MS
    A partir do dia 16 de novembro entra em vigor um procedimento que agilizará ainda mais a tramitação dos processos nas varas digitais: o peticionamento exclusivamente eletrônico. Isso significa que as petições iniciais e intermediárias poderão ser encaminhadas apenas pela internet, pois o recebimento físico das petições ou das peças a serem digitalizadas não mais ocorrerá.



  • E-commerce prevê faturamento de R$ 15 bi em 2010
    As vendas no comércio eletrônico devem crescer 40% neste Natal, prevê a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, câmara-e.net. A expectativa é que os consumidores movimentem R$ 3,3 bilhões no último trimestre do ano, levando o faturamento do varejo virtual a ultrapassar os R$ 15 bilhões em 2010.



  • Uma empresa pronta para o RG digital
    Francesa Gemalto, que tem fábrica em Pinhais, inaugura ampliação e prepara uma linha de produção para os chips que serão usados no RIC. Parte dos documentos de nova geração que os brasileiros levarão no bolso terá componentes feitos em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. A Gemalto, multinacional francesa que ocupa um prédio discreto quase na divisa com o município de Curitiba, pretende enviar ao governo federal para homologação um primeiro lote de chips para o Registro de Identificação Civil (RIC), uma espécie de RG eletrônico que irá substituir as carteiras de identidade e outros papéis.



  • Administração tributária – Estabelecida nova disciplina sobre o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da RFB
    Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.077/2010 , foi estabelecida nova disciplina sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC) e revogada a Instrução Normativa SRF nº 580/2005 , que instituiu o e-CAC, com efeitos a partir de 1º.11.2010.



  • Justiça de Pernambuco implanta processo judicial eletrônico
    A Justiça Federal de Pernambuco(JFPE) implanta hoje o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que permite a tramitação digital de ações judiciais nas varas cíveis federais do Estado. Ainiciativa faz parte projeto de modernização e tem o objetivo de agilizar o andamento dos processos e facilitar o acesso dos usuários ao Poder Judiciário. A solenidade de instalação do novo sistema está marcada para as 17h, no auditório do 10º andar da JFPE.



  • Certisign assina contrato para gestão de infraestrutura com a Advanced IT
    Alta disponibilidade de dados e indicadores de performance dos ambientes Oracle e SQL Server são os objetivos da parceria. A Certisign Certificadora Digital, empresa de tecnologia da informação especializada em certificação digital, contratou a Advanced IT para para gestão de infraestrutura de banco de dados da Certisign. Fundada em 1996, a Certisign foi a primeira Autoridade Certificadora a entrar em operação em solo brasileiro e a terceira no exterior.



  • Congresso internacional defende mais discussão sobre direito eletrônico na América Latina
    Curitiba – É necessário vencer a falsa sensação de insegurança que a ausência de papel pode causar nas pessoas ao recorrerem ao Judiciário. A constatação é unânime entre os participantes do 4º Congresso Internacional de Direito Eletrônico, em Curitiba. Gravação de audiências, escritório digital para advogados e a própria certificação digital dos documentos são procedimentos que transformaram a maneira de acessar a Justiça.



  • Nota Fiscal do Produtor pode ser emitida pela Internet
    Campo Grande (MS) - Os pecuaristas de Mato Grosso do Sul podem emitir a Nota Fiscal do Produtor via Internet. O novo sistema implantado pela Sefaz oferece mais agilidade e comodidade, além de baratear o custo para os proprietários rurais. A nota emitida pela rede digital sai por R$ 0,40 enquanto o documento em papel custa R$ 7,00. A adesão não é obrigatória; a nota em papel continua a ser aceita.



  • Nota fiscal eletrônica representa 50% do imposto
    Em pouco mais de dois anos de funcionamento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) da Prefeitura do Recife, foram emitidos mais de 30 milhões de notas. A iniciativa já representa 50% da arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) do município.



  • Nota Fiscal Eletrônica é obrigatória a partir de de dezembro
    Empresas e órgãos públicos deverão adequar-se ao novo sistema e adotar a tributação on-line. O secretário da Receita Estadual, Arnaldo Santos, garante que empresas de pequeno ou grande porte e órgãos públicos municipais, estaduais e federais serão obrigadas a adotar a Nota Fiscal Eletrônica (NF- e) para a prestação de serviços ou compra e venda de produtos. A medida passa a valer a partir de 1º de dezembro deste ano e é válida em todo o país.



  • Nota Fiscal Eletrônica servirá de modelo para o Equador
    Uma comitiva do governo do Equador estará na Secretaria da Fazenda a partir desta terça-feira para conhecer o modelo gaúcho de implantação da Nota Fiscal Eletrônica, adotada no Brasil. O Equador ainda não dispõe de um sistema como o que existe no Brasil e está utilizando a experiência gaúcha como referência no seu processo de implementação.



  • Nota fiscal dará desconto no IPTU
    Contribuinte de BH que exigir cupom vai acumular pontos e poderá economizar até 30% no imposto sobre os imóveis



  • Novo grupo de empresas tem até 1 de dezembro para aderir a NF-e
    As empresas que realizam transações comerciais com órgãos da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, direta ou indiretamente, bem como aquelas que trabalham com comércio exterior, e mantém operações de importação ou exportação, têm até o dia 1º de dezembro para aderir à NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). A relação inclui ainda os fornecedores de produtos e serviços para clientes de outros Estados.



  • Prestadores de serviços médicos e odontológicos terão de fazer declaração digital
    Médicos e dentistas com CNPJ, prestadores de serviços de saúde, operadoras de planos privados e clínicas médicas de qualquer especialidade terão de fazer a Declaração dos Serviços Médicos (Dmed) à Receita Federal com certificado digital. A mudança foi determinada pela Instrução Normativa nº 1.075, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira. O objetivo da Receita é combater fraudes nas declarações do Imposto de Renda, por meio de lançamento de despesas médicas não comprovadas.



  • Belém discute Certificação Digital e RIC
    Acontece, na quinta-feira da próxima semana (18/11), o 8ºCertForum – etapa Belém. O evento tem o objetivo de aprofundar as questões levantadas na etapa do ano passado, que foram a aplicabilidade da certificação digital em empresas públicas e privadas e a nova identidade dos brasileiros, o Registro de Identidade Civil (RIC). A diferença que nesse ano o RIC já é algo concreto, pois em março saíram as normas que regulamentaram o documento, além de estabelecer o Comitê Gestor responsável pelas definições de implementação do projeto.



  • Metade das Empresas Brasileiras pretende investir em segurança
    Quase metade das empresas no mundo pretende ampliar os investimentos em segurança da informação, parcela que no Brasil é de 45%, segundo pesquisa da Ernst & Young, realizada com cerca de 1,6 mil executivos em mais de 50 países. Entre os maiores riscos à segurança da informação nas organizações, mais da metade dos executivos aponta o aumento do contingente de funcionários que usam dispositivos móveis, tais como smartphones, PDAs, entre outros.



  • OAB/SP está com inscrições abertas para curso Práticas Processuais por Meio Eletrônico
    A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP está com inscrições abertas para o Curso “Práticas Processuais por Meio Eletrônico”. O curso será presencial e realizado em oito aulas que acontecerão às terças e quartas-feiras de 19h às 22h na sede da ESA/SP: Largo da Pólvora, 141 Sobreloja, Bairro Liberdade – São Paulo, SP.



  • Para uma empresa estar apta a enviar documentos à Secretaria da Fazenda ou qualquer órgão que exija uma assinatura digital é necessário ter a certificação digital
    Você está preparado para atender as exigências do fisco? Segundo Roseli Garcia, superintendente de produtos e serviços da Associação Comercial de São Paulo, grande parte dos varejistas que ela atende não tem a certificação digital.



  • Peticionamento eletrônico nas Varas Digitais começa dia 16
    A partir de 16 de novembro, o peticionamento será somente eletrônico nas Varas Digitais. Isso significa que as petições iniciais e intermediárias poderão ser encaminhadas apenas pela internet, pois o recebimento físico das petições ou das peças a serem digitalizadas não mais ocorrerá.



  • Nova declaração eletrônica combaterá lavagem de dinheiro e terrorismo
    Instituições finaneiras poderão fazer este tipo de declaração nos casos de importação e exportação física de ouro (como ativo financeiro e instrumento cambial), papel moeda, cheques e cheques de viagem



  • Em Goiás, 28 mil contribuintes terão que entregar a EFD a partir de janeiro
    A partir de janeiro do próximo ano, 28 mil contribuintes de Goiás serão obrigados a transmitir a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Eles estão entre as maiores empresas do Estado, que atuam no comércio, indústria e prestação de serviços nas áreas de transporte, comunicação, geração de energia, produção rural e extração mineral ou fóssil.



  • Dacon de setembro deve ser entregue nesta segunda-feira, 8
    O Dacon (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais) relativo ao mês de setembro deve ser transmitido à Receita Federal até esta segunda-feira, 8, pelas pessoas físicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, submetidas à apuração do PIS/Pasep e Cofins.



  • Habeas corpus começam a ser eletrônicos no TRF-4
    Desde o último dia 29, os habeas corpus interpostos em processos que já tramitam eletronicamente na Justiça Federal de primeiro grau passaram a ser distribuídos também virtualmente, utilizando o sistema e-Proc v2. Toda a tramitação desses recursos é eletrônica, dispensando totalmente o uso de papel.



  • Mato Grosso do Sul já tem 4 comarcas totalmente digitalizadas
    Enquanto muitos Estados dão seus primeiros passos quanto ao processo eletrônico, em Mato Grosso do Sul começou a operar nesta segunda-feira, dia 8 de novembro, a 4ª comarca totalmente digitalizada. A exemplo de Dois Irmãos do Buriti, Cassilândia e Bataiporã, a Comarca de Rio Verde migrou seus dados para a plataforma PG5 do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) e implantou o processo digital, ou seja, todos os feitos da comarca agora tramitarão eletronicamente.



  • Novo grupo de empresas deve atender exigências da Receita Federal no próximo dia 1º de dezembro
    A partir do próximo dia 1º de dezembro as empresas de segmentos ligados a venda de produtos ou prestação de serviço para órgãos públicos municipais, estaduais e federais, bem como companhias responsáveis pela realização de transações comerciais com outros estados brasileiros ou outros países deverão emitir nota fiscal eletrônica com certificado digital sob pena de multa para os que não cumprirem. O certificado digital oferece benefícios como agilidade e redução de custos com a desmaterialização de processos. Outra característica positiva da ferramenta é o maior aproveitamento do espaço físico uma vez que todo e qualquer documento assinado digitalmente tem validade jurídica.



  • Palestra _ Mudança na Conectividade Social (CEF) e a Certificação Digital para fins de Informações do FGTS
    Palestra Gratuita SESCON Grande Florianópolis “Mudança na Conectividade Social (CEF) e a Certificação Digital para fins de informação do FGTS”



  • Presidente do TJ/Ce autoriza primeiro pagamento virtual
    O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto assinou, eletronicamente ontem, 5a.feira (11/11) a primeira autorização de pagamento virtualizado referentes a processos administrativos do TJ/Ce.



  • Certificação Digital e registro de identidade cívil são temas de fórum
    Acontece, na quinta-feira da próxima semana (18/11), o 8º CertForum – etapa Belém. O evento tem o objetivo de aprofundar as questões levantadas na etapa do ano passado, que foram a aplicabilidade da certificação digital em empresas públicas e privadas e a nova identidade dos brasileiros, o Registro de Identidade Civil (RIC). A diferença que nesse ano o RIC já é algo concreto, pois em março saíram as normas que regulamentaram o documento, além de estabelecer o Comitê Gestor responsável pelas definições de implementação do projeto.



  • TJSP inaugura fórum 100% digital em São Luiz do Paraitinga
    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, viveu, em 8/11, a alegria de retornar a São Luiz do Paraitinga – depois de ver a cidade e o fórum da sua primeira titularidade debaixo d’água na enchente do início deste ano – para a reinauguração, ou melhor, a inauguração das instalações do Poder Judiciário.



  • Nota eletrônica amplia receita
    NF-e já incide sobre circulação de mercadorias no Estado e deve ser instituída pela Sefin em dezembro



  • Nota Fiscal Eletrônica garante modernização do setor público
    O prefeito Edgar Bueno assinou hoje (9) o decreto que regulamenta a NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) na Prefeitura de Cascavel. Com o sistema será possível registrar as operações efetuadas que gerem obrigações tributárias aos contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Além disso, a NFS-e garante mais segurança, agilidade nos lançamentos de tributos e disponibiliza guias, boletos e livros eletrônicos via internet.



  • Dourados prepara-se para ser 5ª Comarca digital
    Neste mês de novembro iniciaram-se os procedimentos de digitalização de Dourados, que poderá ser a 5ª Comarca 100% digital de Mato Grosso do Sul. Desde a segunda quinzena de outubro, três varas já se tornaram digitais: 3ª Vara Criminal (Execução Penal) e a 7ª Vara Cível (Execução Fiscal), além da Vara da Infância e da Juventude de Dourados.



  • MP avança no território virtual, implementando certificação digital
    O Ministério Público de Rondônia avança um pouco mais em direção ao trâmite de procedimentos via web. Nesta quarta e quinta-feira (10 e 11), Procuradores e Promotores de Justiça lotados em Porto Velho estão obtendo a certificação digital, dispositivo que permite a autenticação da assinatura eletrônica, garantindo legitimidade a procedimentos judiciais e administrativos virtuais.



  • Mandados de prisão entram na era digital e aceleram trabalho
    Prisões e alvarás de soltura poderam ser cumpridos no mesmo dia. A prisão e alvarás de soltura de papel estão com os dias contados. Isso porque um acordo entre os secretários da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Antonio Carlos Viana Santos definiu que os juízes não precisarão mais sequer assinar e encaminhar a ordem à burocracia da Justiça para tramitação, como acontece atualmente.



  • Vendas on-line alcançarão R$ 15 milhões no último trimestre
    O comércio eletrônico brasileiro deve movimentar R$ 3,3 bilhões no último trimestre, sendo que somente no período de Natal as vendas on-line registrarão um crescimento de 40%, de acordo com projeções da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (câmara-e.net). No acumulado do ano, a empresa prevê que o e-commerce atingirá faturamento de R$ 15 milhões. O número dos chamados e-consumidores também deve crescer neste ano, passando de 17 milhões, em 2009, para 23 milhões.



  • Direito Privado faz primeiras decisões eletrônicas
    A luta do Tribunal de Justiça paulista contra o atraso, que de uma penada trocou carimbos por assinaturas e certificados digitais, chega nesta terça-feira (16/11) à Seção de Direito Privado. O maior colegiado da corte paulista, com 190 desembargadores e mais 38 juízes de segundo grau, faz a primeira sessão eletrrônica de julgamento na 3ª Câmara de Direito Privado.



  • TJSP realiza hoje primeira sessão eletrônica de julgamentos
    A luta do Tribunal de Justiça paulista contra o atraso, que de uma penada trocou carimbos por assinaturas e certificados digitais, chega nesta terça-feira (16/11) à Seção de Direito Privado. O maior colegiado da corte paulista, com 190 desembargadores e mais 38 juízes de segundo grau, faz a primeira sessão eletrrônica de julgamento na 3ª Câmara de Direito Privado.



  • Cerca de 10 mil empresas potiguares já foram cadastradas dentro do Programa Jucern Digital
    O Programa da Junta Comercial do Rio Grande do Norte "Jucern Digital" foi lançado oficialmente, pelo Governo do Estado, no último dia 28 de setembro, mas desde o dia 2 de maio deste ano já vinha funcionando em fase experimental. Nesse período, cerca de 10 mil empresas já foram cadastradas utilizando o novo sistema. Com o programa, a Junta está agilizando a abertura de novos processos e dando celeridade a todos os procedimentos. O investimento no Jucern Digital foi de cerca de R$ 3 milhões na compra dos equipamentos (hardware) e do programa (software).



  • Escritório Digital do TRT-PR já tem mais de 600 usuários
    Em apenas duas semanas de funcionamento, cerca de 600 advogados já se cadastraram no Escritório Digital, o novo serviço disponibilizado pela Justiça do Trabalho do Paraná. Nesse mesmo período, 104 petições eletrônicas foram protocolizadas.



  • TJMS prorroga prazo para peticionamento eletrônico
    A administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), sensível aos reclames da classe dos advogados, decidiu, na tarde de hoje, prorrogar a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico para o dia 14 de março de 2011, tendo em vista que os referidos profissionais estão enfrentando dificuldades com a empresa conveniada para a certificação digital perante a OAB/MS.



  • Acordo na segurança de SP deve agilizar troca de informações
    Sistema integrado permitirá a comunicação via internet para facilitar cumprimento de ordens judiciais.



  • Sefaz inicia entrega de certificado digital no interior
    Equipe da Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda - Sefaz vai visitar as Delegacias Regionais de Fiscalização a partir da próxima semana para entregar a Certificação Digital aos servidores da pasta. A primeira visita está agendada para hoje em Anápolis. A última, no dia 2 de dezembro, será em Porangatu. O certificado passa a ser documento indispensável para os servidores encarregados de lavrar autos de infração.



  • Juízes maranhenses recebem certificado digital do CNJ
    O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dá continuidade nesta quarta-feira, 17, a partir das 9h, na Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), em São Luís, a entrega de certificados digitais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes maranhenses. A previsão é que 227 magistrados de 1º grau recebam os tokens (dispositivos que têm a forma de um pen drive comum) a serem utilizados na assinatura de atos processuais em formato eletrônico.



  • VASCO promove evento gratuito sobre segurança em Internet Banking
    "A Nova Geração de Ataques Fraudulentos no Setor Bancário e como Enfrentá-la” é o tema central da edição 2010 do VASCO Banking Summit, mesa redonda que a VASCO Data Security Inc. (www.vasco.com), empresa líder mundial em soluções para autenticação do usuário e assinatura eletrônica, promove nos dias 1° e 2 dezembro nas cidades de Brasília e de São Paulo, respectivamente.



  • ACISC disponibiliza posto de atendimento para emissão de certificados digitais
    SÃO CARLOS - A partir do dia 1º de dezembro, novo grupo de empresas deverá emitir nota fiscal eletrônica com certificado digital, sob pena de multa para os que não cumprirem.



  • NF-e a favor da consulta de dados cadastrais
    A utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já é uma realidade em empresas de pequeno, médio e grande porte. A implantação da ferramenta, em substituição à nota fiscal impressa, contribuiu para a padronização das informações, fiscalização, redução de custos e facilidade no cruzamento de dados fiscais. No entanto, é possível ir além. Recentemente, o Conscad – serviço disponibilizado por algumas Secretarias Estaduais para consulta de dados cadastrais – pôde ser integrado ao processo de emissão de NF-e. A novidade já é oferecida por fornecedores de soluções de TI que atuam em sistemas de gestão de documentos eletrônicos.



  • Governo ajusta procedimentos para emissão dos certificados digitais no RIC
    Com a confirmação de que o RIC – Registro de Identidade Civil – terá certificado digital, o governo modificou alguns procedimentos para a emissão desses documentos eletrônicos. Duas normas relativas a esse processo foram publicadas nesta quinta-feira, 18/11, no Diário Oficial da União. Na prática, disciplinam como será a emissão dos certificados juntamente com o RIC.



  • Asmeto e OAB-TO realizam ciclo de palestras sobre processo digital eletrônico
    Desembargadores e juízes tocantinenses começam a receber certificado digital nessa segunda-feira, dia 22. A cerimônia de abertura será realizada às 9 horas, no Auditório Feliciano Machado – Tribunal de Justiça. O processo de certificação dos magistrados segue até quarta-feira, 24.



  • Nota Fiscal Eletrônica amplia abrangência
    SÃO PAULO - A obrigatoriedade de emissão de documento fiscal eletrônico com certificação digital passa a valer, a partir do mês que vem, para toda empresa paulista que realizar operações destinadas a órgãos públicos das esferas municipal, estadual ou federal. A norma também compromete as companhias que realizem transações comerciais entre diferentes estados ou países.



  • ICP-Brasil é alterada para se adequar ao Registro de Identidade Civil
    Foi aprovada pelo Comitê Gestor da ICP-BRASIL alterações na Declaração de Práticas da Certificação (DPC), que adequam normas reguladoras da emissão de certificados digitais. Essas mudanças, segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), foram necessárias para que os certificados digitais que acompanharão o Registro de Identidade Civil (RIC) sejam expedidos amparados pelo arcabouço jurídico da infraestrutura.



  • NOVOEX: O Novo Siscomex Exportação na versão WEB
    Após 17 anos de intenso uso, o Siscomex Exportação se prepara para sair de cena. Em seu lugar, virá uma nova versão do Siscomex Exportação, agora com tecnologia voltada para a plataforma Web, e rebatizado como Novoex. O novo programa de gerenciamento das exportações brasileiras já está em fase de testes, e em breve será lançado oficialmente.



  • Processos eletrônicos e digitalizados só podem ser consultados por meio do portal do STF
    Com o intuito de preservar a segurança e integridade da informação e a intimidade e privacidade dos jurisdicionados, a partir de hoje a visualização das peças eletrônicas dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser realizada apenas por meio do Portal do Processo Eletrônico no site do STF, que exige o credenciamento do usuário e a utilização de certificação digital nos padrões definidos pela ICP-Brasil. Tal medida visa colocar a tecnologia a serviço da transparência e da celeridade, ao mesmo tempo em que garante a segurança das informações e a privacidade das partes.



  • Judiciário do Tocantins faz primeiro despacho digital em processo eletrônico
    Totalmente integrada às novas tecnologias e a era digital, a Justiça do Tocantins realizou na manhã desta terça-feira, dia 23, o primeiro despacho em um processo eletrônico na Justiça Comum. O despacho foi feito pelo Juiz Titular da 2a. Vara Cível de Palmas, Luis Otávio de Queiroz Fraz, e ocorre apenas quatro dias após a assinatura do convênio para implantação do processo eletrônico na Corte tocantinense.



  • OAB São Paulo inaugura marco inicial da inclusão digital do advogado
    O presidente OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lançou no dia 23 de novembro (terça-feira), na Escola Superior de Advocacia – ESA (Largo da Pólvora, 141, sobreloja), o Marco Inicial do Programa de Capacitação Digital do Advogado, quando terá início o curso Práticas Processuais por Meio Eletrônico. “Dessa forma, estaremos cumprindo um compromisso de campanha e dando início à capacitação digital dos 300 mil advogados paulistas, ensinando por meio do curso, presencial e telepresencial, como utilizar os recursos tecnológicos no processo digital, com alguns dos melhores professores do país”, explica o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.



Outubro [+]

  • RIC será feito de plástico resistente, terá dois chips e certificado digital
    A primeira experiência piloto da nova carteira de identidade digital, ou Registro de Identificação Civil (RIC), vai mobilizar um investimento de 85 milhões de reais, para emitir 100 mil cartões ainda este ano, e outros 1,9 milhão até o final do ano que vem.



  • Caixa dos Advogados inaugura Centro de Treinamento Digital em Foz
    A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná – CAA-PR inaugurou, nesta quinta-feira (30), em Foz do Iguaçu, o terceiro Centro Regional de Treinamento do Projeto de Inclusão Digital dos Advogados do Paraná. A inauguração contou com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, do presidente da OAB Paraná, José Lúcio Glomb, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, José Augusto Araújo de Noronha e do presidente da subseção da OAB em Foz, Gilder Cezar Longui Neres.



  • Certificado digital no RIC diminuirá risco de fraudes eletrônicas
    Como garantir que as transações realizadas no meio virtual sejam seguras? A certificação digital é um recurso que pode garantir a autenticidade dos indivíduos na internet e é a grande novidade do sistema de identificação brasileiro. O Comitê Gestor do Registro Único de Identidade Civil, comumente chamado de RIC, definiu as especificidades técnicas do cartão na semana passada. A inclusão do certificado digital no documento está garantida.



  • Certificação Digital: Palestra na Fecomercio
    A Fecomercio vai realizar dia 8 de outubro, às 10 horas, em sua sede, palestra gratuita para abordar os aspectos legais e tributários envolvendo o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e a Certificação Digital.



  • Certisign recebe o Prêmio e-Commerce Award 2010
    A Certisign, empresa especializada em soluções de certificação digital, foi convidada de honra durante o e-Commerce Day São Paulo 2010 e vencedora do prêmio na categoria Mais Inovadores. A premiação, criado pelo Instituto Latino-americano de Comércio Eletrônico (ILCE) em parceria com a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), contou com a participação de um seleto corpo de jurados que elegeu as melhores empresas em outras cinco categorias.



  • Certisign implanta projeto de autenticação online
    A Certisign, uma das principais companhias do país com foco exclusivo no desenvolvimento de soluções de certificação digital, acaba de implantar a tecnologia no recente Portal de Governança Corporativa da área administrativa e executiva do veículo de comunicação Grupo Estado.



  • Cupom Fiscal Eletrônico fecha cerco a sonegadores
    O CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária - autorizou os Estados de Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Sergipe a instituírem para suas empresas de varejo a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e), a partir de 1° de janeiro de 2011. Esse será mais um importante passo dos Estados em busca de justiça fiscal, já que será uma poderosa ferramenta contra a sonegação, praticada por muitas empresas do varejo, analisa o diretor tributário da Confirp Contabilidade, Welinton Mota.



  • Para Polícia Federal, RIC não tem sentido sem certificado digital
    Na próxima semana, o comitê gestor do RIC - a nova identidade dos brasileiros - vai se debruçar sobre a inclusão, ou não, do certificado digital nos cartões que começarão a ser emitidos no fim do ano. Entre a preocupação com o custo e o desconhecimento das utilidades do recurso, o grupo parece inclinado a deixar o certificado de fora.



  • TRE-MT cria acesso eletrônico a pautas de julgamento e mural digital
    A partir desta quinta-feira, 14 de outubro, os advogados, partes, jornalistas e sociedade em geral contam com uma importante ferramenta de acesso às informações processuais da Justiça Eleitoral. Trata-se do acesso eletrônico às pautas de julgamento do Pleno e à publicação digital das representações, que antes eram colocadas apenas no mural do TRE.



  • CNJ entrega certificado digital a 5 mil juízes
    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adquiriu 5,1 mil certificados digitais para distribuição aos magistrados de todo o país. A certificação -dispositivo que assegura a autenticidade na comunicação eletrônica -tem se tornado cada vez mais importante no dia a dia dos juízes, mas 40% deles ainda não estão certificados.



  • SÃO PAULO SEDIA CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE GESTÃO DE CONTRATOS
    Nos dias 19 e 20 de outubro, São Paulo será sede do Congresso Latino-Americano de Gestão de Contratos, organizado pela Associação Nacional dos Gestores de Contratações (ANGC). O evento conta com o patrocínio da Tedesco Tecnologia (www.tedesco.inf.br), empresa líder no segmento de desenvolvimento de soluções tecnológicas para departamentos jurídicos corporativos, e terá como tema central “Gestão de Contratos em um Ambiente de Negócios Global, Digital e Integrado”.



  • Governo deixa para 2011 definição sobre quem pagará custo do RIC
    A substituição das carteiras de identidade em todo o Brasil, um projeto previsto para durar nove anos ao custo aproximado de R$ 1,4 bilhão, começa com custos cobertos exclusivamente pelo governo federal, através do Ministério da Justiça. Mas o objetivo é voltar a discutir, especialmente com os estados, formas de financiar o Registro de Identidade Civil, o RIC.



  • Advogados serão treinados pelo Centro de Inclusão Digital do Estado
    Através de uma pesquisa realizada através da internet, 88% dos advogados declararam ter dificuldades de utilizar as novas ferramentas. A subseção Ponta Grossa da Ordem dos Advogados do Brasil inaugurou na manhã de ontem o quinto Centro de Inclusão Digital do Estado. Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Curitiba já implantaram em suas sedes. “O projeto prevê 15 Centros em todo o Paraná”, explicou o presidente da OAB-PR, José Lúcio Glomb que marcou presença no evento, e lembrou que a implantação está sendo realizada através de parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná.



  • Solicitação de Nota Fiscal Eletrônica gera desconto no IPTU (Notícia do Município de São Paulo)
    O prazo para solicitar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e receber os créditos para abatimento de até 50% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2011 encerra-se no dia 31 de outubro. O cadastramento deve ser feito via internet



  • Cresce o uso do celular como dispositivo de autenticação
    Aplicativo instalado no telefone substitui o token para geração de senhas.



  • Definidos os primeiros locais que receberão o RIC
    Bahia, Rio de Janeiro, Distrito Federal e os municípios de Hidrolândia, em Goiás, Ilha de Itamaracá, em Pernambuco, Nizia Floresta, no Rio Grande do Norte, e Rio Sono, no Tocantins, serão os primeiros locais a receber o novo sistema unificado de identidade. A definição foi divulgada na terça-feira, 19, por uma comissão técnica delegada pelo Comitê Gestor do Registro de Identidade Civil (RIC), um cartão com chip que será a nova "carteira de identidade" do brasileiro.



  • Gasto com publicidade móvel nos EUA crescerá 79% este ano
    A publicidade veiculada em smartphones e outros dispositivos móveis deve registrar taxas aceleradas de crescimento nos próximos anos, graças ao crescente número de conteúdos de internet relevantes que podem ser acessados por esses aparelhos. Somente nos Estados Unidos, os gastos com anúncios em dispositivos móveis devem movimentar US$ 763 milhões neste ano. O resultado, se confirmado, represnetará um crescimento de 79% na comparação com os US$ 416 milhões registrados no ano passado, segundo projeção da eMarketer.



  • DMED: Será obrigado o uso do certificado digital na entrega
    A Instrução Normativa 1.075, de 18-10-2010, que alterou a Instrução Normativa RFB 969, de 21-10-2009, obrigando assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, para a apresentação da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). Essa obrigatoriedade será a partir da data da publicação da Instrução Normativa.



  • SPTrans adere à virtualização no controle de fretados
    Responsável por monitorar frota de 15 mil ônibus em mais de 1,3 mil linhas que transportam 6 milhões de passageiros por dia, a SPTrans usa um sistema desenvolvido com base nas tecnologias Microsoft BizTalk e SQL Server, hospedado em um datacenter externo.



  • TCE/MS dá início a análise eletrônica dos processos de atos de pessoal
    O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) inicia na próxima semana a análise dos processos de atos de pessoal eletronicamente. A informação é do diretor da Inspetoria de Controle de Atos de Pessoal (ICAP), Sebastião Mariano Serrou, afirmando que através do Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal (SICAP), já recebeu aproximadamente 600 processos dos órgãos jurisdicionados, o que equivale a 20% do total de órgãos fiscalizados pela Corte de Contas.



  • Produtor rural pode emitir Nota Fiscal via internet
    Os pecuaristas de Mato Grosso do Sul podem emitir a Nota Fiscal do Produtor via Internet. O novo sistema implantado pela Sefaz oferece mais agilidade e comodidade, além de baratear o custo para os proprietários rurais. A nota emitida pela rede digital sai por R$ 0,40 enquanto o documento em papel custa R$ 7,00. A adesão não é obrigatória; a nota em papel continua a ser aceita.



  • SulAmérica adota certificação para troca de documentos eletrônicos
    A seguradora SulAmérica calcula que deixou de gastar neste ano 1,1 milhão de folhas de papel, além de ter melhorado o processo de pagamento aos prestadores de serviços e de ter ganhado eficiência após adotar um sistema de certificação digital para pagamento de contas.



  • Prefeitura de Prudente anuncia Nota Fiscal Eletrônica
    A Secretaria Municipal de Finanças anuncia para a partir de novembro mais uma novidade que promete facilitar a vida das empresas prudentinas. Trata-se da implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NFE), uma ferramenta de modernização do setor público que será disponibilizada virtualmente no site da Prefeitura (www.presidenteprudente.sp.gov.br).



  • Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para setor público a partir de dezembro
    Salvador - A utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas para a administração pública será obrigatória a partir de 1° de dezembro, de acordo determinação da cláusula segunda do Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009. A medida engloba todos os órgãos da administração direta ou indireta, inclusive empresas e sociedades de economia mista, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O convênio entra em vigor depois de mais de um ano de sua publicação para possibilitar a adaptação das empresas à nova regra.



  • Santa Catarina faz convênio que permite emissão integrada de NF-e
    Um convênio de cooperação técnica e delegação de encargos para autorizar a emissão conjugada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será assinado nesta segunda-feira, 25, entre o governo estadual e municípios de Santa Catarina.



  • Fisco do Maranhão troca ferramenta para registro do DANFE
    A Secretaria da Fazenda do Maranhão alterou o ambiente no qual é feito o registro do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). A partir deste mês, o procedimento se dará no Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat).



  • Santa Catarina emite mais de 86 milhões de NF-e
    Com o ingresso de novo grupo de empresas, em 1º de outubro, Santa Catarina ampliou o número de emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O Estado tem, atualmente, 63.170 contribuintes credenciados, os quais já emitiram cerca de 86,184 milhões de notas desde 2007, conforme balanço divulgado pela Secretaria de Fazenda.



  • Contribuintes devem ficar atentos às novas regras de validação da NF-e
    A partir de 1º de janeiro do próximo ano, os estabelecimentos do Mato Grosso que recolhem o ICMS e são obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverão observar as disposições que constam na versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte.



  • O certificado digital oferece benefícios como agilidade e redução de custos com a desmaterialização de processos
    A partir do dia 1º de dezembro as empresas de segmentos ligados à venda de produtos ou prestação de serviço para órgãos públicos municipais, estaduais e federais, bem como companhias responsáveis pela realização de transações comerciais com outros estados brasileiros ou outros países deverão emitir nota fiscal eletrônica com certificado digital sob pena de multa para os que não cumprirem. O certificado digital oferece benefícios como agilidade e redução de custos com a desmaterialização de processos. Outra característica positiva da ferramenta é o maior aproveitamento do espaço físico uma vez que todo e qualquer documento assinado digitalmente tem validade jurídica.



  • Homolognet - Governo Lança Sistema Que Permite Rescisões de Contrato de Trabalho Pela Internet
    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou o sistema homolognet, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet. O sistema foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital.



  • Prefeitura alerta sobre importância da Nota Fiscal Eletrônica
    A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, faz um alerta aos contribuintes do município para que solicitem a NFS-e (Nota Fiscal Eletrônica), sempre que efetuarem uma compra, seja de um bem ou de um serviço. Essa medida, de acordo com o secretário municipal de Fazenda, Carlos Magno, se deve à proximidade do prazo para que seja feita a totalização de créditos que poderão ser gerados por meio das notas e abatidos no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e que se encerra no dia 30.



  • Sua empresa está preparada para segunda geração da NF-e?
    A partir de 01/01/2011 todas as empresas que já emitem Nota Fiscal Eletrônica, terão que utilizar a nova versão do documento: a 2.0 ou Segunda Geração como também é conhecida.



Agosto [+]

  • Depois do Enem, entidades se preocupam com segurança de dados do Enade
    Depois do vazamento dos dados de 12 milhões de inscritos nas últimas três edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o sindicato que representa as faculdades e universidades particulares de São Paulo volta suas atenções à avaliação de alunos do ensino superior. A preocupação do Semesp é que as mesmas fragilidades apareçam também no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).






  • HomologNet deve apertar a fiscalização contra fraudes trabalhistas
    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou em julho a implantação do 'HomologNet'. Trata-se de um sistema de homologação de rescisões de contratos trabalhistas via internet (confira em http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp), que deve tornar mais eficaz a fiscalização de erros que possam vir a gerar fraude em saques do FGTS ou seguro-desemprego.



  • Secretário do Emprego vem a Ribeirão lançar Sistema Integrado de Licenciamento
    O secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Pedro Gerard, se reúne nesta quinta-feira, às 15 horas, com a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, para discutir a implantação no município do SIL (Sistema Integrado de Licenciamento).



  • A era tecnológica do Direito
    O artigo "A era tecnológica do Direito" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Tocantins, Ercílio Bezerra.



  • Saiba como encaminhar petições eletrônicas ao CNJ
    Desde o dia 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e instituições públicas, pessoas jurídicas e para os cadastrados no sistema do processo eletrônico (e-CNJ), em cumprimento à Portaria nº 52, de 20 de abril de 2010, publicada no Diário de Justiça Eletrônico.



  • Certificação Digital promove lucro ambiental
    SulAmérica comenta sobre as soluções Certisign e os benefícios que a empresa ganhou.



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