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Juntas Digitais: 3 pontos sobre o processo de registro realizado pela internet

11/07/19 17:56:16

O processo de abertura ou fechamento de uma empresa, que antes era feito presencialmente e com a assinatura de diversos documentos em papel, já pode ser realizado no meio eletrônico em alguns estados brasileiros. Isso porque, gradativamente, as Juntas Comerciais de todo o país estão anunciando a iniciação e ampliação de serviços exclusivamente digitais para desburocratizar e agilizar os processos.

Por enquanto, o chamado Registro Digital está disponível nos estados do Piauí, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Ceará, Paraíba, Goiás e Mato Grosso.
 
1.    O que é o Registro Digital?

É o processo no qual uma empresa é aberta, alterada ou cancelada por meio da internet, sem com que o solicitante precise se apresentar pessoalmente. O principal benefício é a comodidade e a agilidade da tramitação dos processos realizados no meio eletrônico e a possibilidade de realizar a solicitação 24 horas por dia e sete dias por semana.

 
2.    Como solicitar o Registro Digital?
 
O solicitante envia os documentos necessários à Junta por meio da internet utilizando um Certificado Digital ICP-Brasil. “O Certificado é necessário neste processo para garantir a autenticidade do pedido e atribuir validade jurídica“, explica Leonardo Gonçalves, diretor comercial da Certisign, empresa especializada em Identificação Digital. 

Gonçalves explica que podem ser utilizados todos os tipos de Certificados no processo de solicitação nas Juntas Comerciais. “É preciso apenas que seja um Certificado e-CPF. Tanto faz se ele estiver armazenado no computador, cartão, token – que se parece muito com uma pen drive - ou nuvem, chamado remoteID”, diz.

Segundo ele o Certificado, posteriormente, pode ser utilizado pelo empreendedor em outros processos, como a assinatura de contratos, propostas e procurações e envio de algumas entregas fiscais. Ou seja: ele é fundamental para administrar o negócio.
 
3.    Abrir uma empresa de forma digital equivale à abertura tradicional?
 
Sim. O Registro Digital é equivalente ao de papel, com igual validade jurídica e legitimidade em todo o Brasil. 

Sobre a Certisign

A Certisign é a maior Autoridade Certificadora do Brasil e especialista em Identificação Digital. Presente em todo território nacional e no exterior, com mais de 1.800 Locais de Atendimento, já ultrapassou a marca de 10 milhões de Certificados Digitais emitidos. Desde 1996, atende pessoas físicas e companhias de grande relevância no país. Está entre as empresas mais inovadoras, de acordo com as pesquisas "Inovação Brasil 2016", da Strategy&, consultoria estratégica da PwC, e "50 Empresas Mais Inovadoras do País" e “Empresas mais inovadoras no relacionamento com o cliente”, da DOM StrategyPartners, e é a única Autoridade Certificadora a possuir a ISO 9001:2015 (Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ).