Sala de Imprensa


5 perguntas e respostas sobre o uso do certificado digital na emissão da NFC-e

11/09/14 14:43:17
Desde o último dia 1º de agosto, todas as empresas do Mato Grosso, independente do faturamento, devem emitir aNota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e. Estão isentas da obrigatoriedade apenas as pessoas jurídicas da modalidade Microempreendedor Individual ¿ MEI enquadradas no Cadastro de Contribuintes do Estado como optante pelo Simples Nacional.
 
NFC-e é um documento digital emitido e armazenado eletronicamente, que tem como objetivo registrar as operações comerciais de venda presencial e de entrega a domicílio, tanto para o consumidor pessoa física, quanto para pessoa jurídica dentro do estado do Mato Grosso. Em ambos os caso não gera ICMS ao adquirente.
 
Veja 5 perguntas e respostas sobre o uso do Certificado Digital na emissão da NFC-e 
 
1)

O que é necessário para emitir a NFC-e?

 
Para a emissão da NFC-e é necessário ter um programa específico e utilizar um Certificado Digital, no padrão ICP-Brasil, que contenha o CNPJ da empresa. 
 
2)

O que é um Certificado Digital?

 
Certificado Digital é um documento para a identificação e autenticação de pessoas físicas (e-CPF) e pessoas jurídicas (e-CNPJ NF-e) no meio eletrônico.
 
3)

É possível emitir a NFC-e com um código de acesso sem o uso do Certificado Digital ICP-Brasil?

 
Não. É o Certificado Digital que irá garantir a segurança e autenticidade das informações transmitidas por sua empresa, por isso é imprescindível utilizá-lo.
 
4)

Eu já uso o Certificado NF-e para emitir as minhas notas fiscais, posso utilizá-lo também para emitir a NFC-e?

 
Sim.  Desde que o seu sistema emissor da NFC-e seja compatível com o tipo de Certificado NF-e que você já possui. 
 
5)

Eu ainda não tenho Certificado Digital ICP-Brasil. Onde e qual devo comprar?

 
Certificado Digital ICP-Brasil deve ser adquirido de uma Autoridade Certificadora (AC) habilitada a emiti-lo no padrão ICP-Brasil. Como faz parte do processo de aquisição comparecer ao Ponto de Atendimento da AC para a apresentação da documentação obrigatória, também é importante levar em consideração a capilaridade da Autoridade Certificadora na hora de comprar o Certificado.
 
A Certisign, que trouxe a Certificação Digital para o Brasil há 18 anos e é a líder do segmento da América Latina, está habilitada a emitir no padrão ICP-Brasil e ainda oferece mais de 1.400 Pontos de Atendimento para a apresentação da documentação. 
 
Sobre o tipo de Certificado Digital, antes de adquirir, consulte o fornecedor do seu sistema emissor de NFC-e sobre a compatibilidade do mesmo com Certificados Digitais dos tipos A1 (emitido no computador) ou A3 (emitido na mídia). Cada sistema possui características técnicas diferentes e requer um Certificado específico.
 
 
Sobre a Certisign
 
A Certisign é precursora da Certificação Digital na América Latina e já emitiu ao longo dos seus 18 anos de atividade mais de 5 milhões de Certificados Digitais. Líder do segmento, está presente em todos os estados do país e conta com mais de 1.400 Pontos de Atendimento no Brasil. Possui uma unidade de negócio especializada no desenvolvimento de produtos e soluções para pequenas, médias e grandes empresas, que buscam integrar a Certificação Digital no dia a dia, para assim desfrutarem dos benefícios da tecnologia com a confiança necessária para atuarem no mundo digital. Para mais informações, acesse www.certisign.com.br.
 
Certisign
Assessoria de Imprensa: EastSide23 Comunicação Corporativa
Jornalista: Tânia Ribeiro
Tel.: (11) 98442-8834

e-mail: tania.ribeiro@eastside23.com.br 

Jornalista responsável: Eleno Mendonça
Set/14

Segmento: NFC-e